Andes-SN ingressou como amicus curiae em ação que pede suspensão da migração para o INSS
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Confira relação de associados que já assinaram a procuração em anexo nesta matéria
Questão também foi submetida ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADI 6767, e está inclusa na pauta para julgamento entre os dias 15 a 26 de abril
Nota está disponível na íntegra no anexo da matéria
Decisão foi deferida no último sábado, 20 de novembro
Entidades solicitam a tutela provisória de urgência para que o reajuste seja suspenso até o trânsito em julgado da ação
No processo, entidades apresentam todos os pontos do Decreto que demonstram vício de constitucionalidade formal e material
Plantão jurídico com a advogada Ilana Cavalcanti ocorre todas as sextas-feiras, de 14h às 17h
2024
Adufal - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas