Bolsonaro pede a MEC projeto de lei para proibir 'ideologia de gênero'

Texto de Natália Cancian e Paulo Saldaña/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.

Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.

A expressão “ideologia de gênero” não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.

Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.

A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para seguimentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

O termo “ideologia de gênero” foi criado pela Igreja Católica e citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru.

Ele acabou adotado por grupos radicais de direita.

Questionada, a AGU diz que sua manifestação sobre o tema ocorreu no âmbito de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que questiona lei de Londrina, no Paraná, que proíbe a aplicação do conceito de gênero na rede municipal de ensino.

O pedido para que a Corte analise o caso foi feito pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação e pela Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBT, para quem só a União teria competência para regular o tema.

Procurado para comentar o tema, o Ministério da Educação não respondeu até o momento.