16/06/2021
Atualizada: 16/06/2021 16:37:17

Petroleiros de Alagoas durante paralisação que já dura 17 dias. Foto: cortesia

Na luta contra a privatização e o desmonte do setor de petróleo e gás, os petroleiros de Alagoas já completam 17 dias da greve deflagrada, no último dia 31 de maio, após uma série de práticas de assédio moral, entre punições e perseguições, sofridas pelos/as trabalhadores/as. A paralisação é uma resposta à tentativa da gestão local da Petrobras em terceirizar as atividades-fim da empresa nas bases da região.

De acordo com o diretor do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro), Jamison Gonçalves, o estopim para a deflagração da greve foi a aplicação de uma sequência de punições relativas à recusa dos trabalhadores contra a exigência da Petrobras em obrigá-los a treinar funcionários terceirizados.

“O principal objetivo desta prática ilegal seria reduzir os custos operacionais, substituindo a mão de obra concursada por terceirizada”, explicou o diretor do Sindipetro em Alagoas.

Essa situação forçou, inclusive, os operadores a utilizar o direito de recusa previsto no acordo coletivo da categoria, uma vez que a imposição de treinar funcionários terceirizados não compete aos concursados e tal atribuição não está prevista em seus contratos de trabalho.

“O treinamento imposto é ilegal por vários motivos. O descumprimento contratual entre a Petrobras e a prestadora de serviço é um deles. Porque é obrigação da empresa contratada treinar e capacitar os seus trabalhadores. Isso é um flagrante caso de improbidade administrativa, um verdadeiro presente dado à empresa contratada”, esclareceu Gonçalves.

Mesmo com a greve, os petroleiros seguem cumprindo liminar que os obriga a exercer o contingente mínimo de trabalhadores/as para garantir o abastecimento à sociedade e a segurança operacional. No entanto, o sindicato denuncia que o atual efetivo de operadores da empresa está abaixo do mínimo razoável que a Petrobras alega precisar na equipe de contingência.

“A liminar judicial que estamos cumprindo nos multaria em R$ 50 mil por dia caso fosse descumprida. Ainda assim, apesar dessa liminar, os trabalhadores estão mobilizados e organizados junto ao Sindipetro (AL-SE) na luta por seus direitos e da segurança das plantas em Alagoas”, afirmou Jamison.

Desmonte e privatização
Segundo o diretor do Sindipetro, a forma de terceirização adotada pela gestão local da Petrobras é um meio de privatização, em que o efetivo concursado está sendo expulso, gradativamente, dos seus locais de trabalho em Alagoas, nas Unidades de Produção de Pilar e São Miguel dos Campos.

Para o sindicato, a principal consequência da forma de terceirização adotada pela empresa está relacionada a insegurança das plantas da Petrobras em Alagoas. “A busca pela redução de custos da mão de obra está desprezando e desconsiderando o impacto de centenas de vidas de trabalhadores das unidades da Petrobras de Pilar e São Miguel dos Campos” disse o diretor do sindicato.

Acordo
Para contornar a atual situação, o Sindipetro AL/SE apresentou uma proposta de acordo para atender trabalhadores e empresa. Pela parte dos trabalhadores, estaria prevista a retirada das punições e a garantia dos postos de trabalho em Alagoas até a efetivação da venda dos ativos da Petrobras no Estado.

Pela parte da empresa, segundo o sindicato, estaria garantida a retomada total da produção das plantas em Alagoas, normalizando, desse modo, a operação da Petrobras na região.

No entanto, até o momento, a empresa não respondeu ao sindicato e trabalhadores. Ainda assim, representando a categoria, o Sindipetro AL/SE participará de uma reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a Petrobras nesta quinta-feira, 17 de junho, para dialogar sobre a situação.

“A luta dos operadores é contra a humilhação em treinar seus possíveis substitutos terceirizados, contra os assédios, as punições e principalmente para se evitar uma possível tragédia que está se desenhando nas plantas em Alagoas”, contou o diretor do Sindipetro AL/SE, Jamison Gonçalves.

Solidariedade
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) reforça seu repúdio a toda ação que retire do/a trabalhador/a sua autonomia profissional e qualquer iniciativa que vise perseguir ou intimidar o/a trabalhador/a.

A entidade lembra que a luta contra a privatização das estatais no país significa combater não somente o desemprego, mas a desigualdade social e a fome. No caso da Petrobras é ainda mais sério, uma vez que, com a privatização da empresa, os preços dos combustíveis e gás de cozinha sobem automaticamente, desencadeando o aumento no valor dos alimentos, o que vai tornar ainda mais difícil a aquisição desses produtos, cenário que contribui diretamente para a insegurança alimentar.

Por tudo isso, a entidade manifesta total apoio e solidariedade aos petroleiros das bases da Petrobras de Alagoas, esperando que tal situação se resolva o mais rápido possível, que suas reivindicações sejam atendidas, sem nenhum direito a menos.

Fonte: Vanessa Ataide/Ascom Adufal *sob supervisão

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