Em 2014, previsão orçamentária do governo para as Ueba é menor

Se a preocupação do movimento docente com os recursos para as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) era grande, ficou ainda maior após a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, do governo da Bahia, diminuir ainda mais as verbas para custeio e investimento. No caso da Uefs, a redução chega a mais de R$ 4 milhões, o que significa que, no próximo ano, as dificuldades serão mais graves no que tange ao pagamento de fornecedores e terceirizadas, obras e aquisição de equipamentos. 

Preocupado com a situação, e em continuidade às reivindicações da pauta de 2012, o Fórum das ADs reforçou a importância de mobilizar os docentes na luta por mais verbas para as quatro instituições, em reunião realizada no dia 9 de setembro, segunda-feira. A intensificação das ações políticas para a discussão do orçamento se faz urgente, ao considerar ainda que na LOA a previsão para o próximo ano é de apenas 4,92% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

Com o objetivo de envolver toda a comunidade universitária na reivindicação de, no mínimo, 7% da RLI, já está convocada para 26 de setembro, quinta-feira, às 9h, mais uma reunião com o Fórum das 12 (ADs, DCEs e Sintest), na Adufs, Seção Sindical do Andes-SN. Na ocasião, será discutido o Dia Estadual de Luta, marcado para 9 de outubro nas quatro universidades. Na perspectiva de reforçar as mobilizações, o Fórum das ADs conseguiu o compromisso do Fórum de Reitores em subscrever um mesmo documento que denunciará a grave situação e cobrará do governo o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos para as quatro instituições. 

Também durante a reunião do dia 9 de setembro, o Fórum das ADs decidiu reiterar a cobrança de um posicionamento oficial da Secretaria de Educação e do governador Jaques Wagner sobre o documento que encaminhou exigindo a isenção das universidades do Decreto nº 14.710/13, que contingencia recursos públicos. A medida foi adotada porque diversos casos têm sido relatados de negativas do governo quanto às solicitações de docentes para viagens ao exterior, bem como uma demora maior nos processos de promoção na Carreira.

Um grande exemplo é a situação do professor Angelo Loula (Dexa), cujo projeto foi o primeiro colocado no programa Descoberta Desafio, da The European Conference on Machine Learning and Principals and Practice of Knowledge Discovery in Databases (ECMLPKDD 2013). Apesar de a pesquisa ser realizada com recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o repasse da verba para pagamento das despesas é feito pelo governo do Estado, que não está honrando os compromissos. “Em função da inadimplência do governo, as agências de viagens estão se recusando a vender as passagens, por isso, estamos impossibilitados de viajar para receber a receber a premiação em Praga, entre os dias 23 e 27 deste mês. A sensação é de frustração”, lamenta o professor. 

* Com edição do Andes-SN