Reitoria impõe perdas salariais aos professores da Uerj

Mais de mil professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) vão iniciar 2014 com perdas salariais. Eles não vão receber a progressão horizontal, a que fazem jus, prevista no Plano de Carreira, com efeito também nos triênios e no adicional de dedicação exclusiva, porque o Conselho Universitário (Consun) não aprovou as regras que iriam efetivar essa promoção e nem as enviou ao governador Sérgio Cabral para publicação do decreto. As regras haviam sido debatidas, em novembro, pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Csepe).

O motivo do prejuízo é porque, além de o Consun não ter sido convocado para aprovar essas regras e enviá-las ao governador para que essa conquista fosse consolidada em decreto, conforme prevê o Plano de Carreira Docente, a Uerj foi surpreendida nesta semana com a antecipação do recesso acadêmico mais de dez dias antes de terminar o mês de dezembro. A antecipação do recesso suspendeu até mesmo defesas de monografias, dissertações, teses, concursos públicos e demais atividades previstas, acarretando perdas irreparáveis para professores e estudantes.

Uma nota da Asduerj (Seção Sindical do Andes-SN) publicada no site da entidade informa que “a sessão do Consun que começou a discutir a progressão no dia 8/11 foi interrompida, com promessas de breve recomeço, a Secretaria dos Conselhos informava não haver nova data para o retorno do debate no Consun”. Com a antecipação do recesso, o ano foi encerrado sem a nova sessão ter sido realizada.

Esse mesmo tipo de adiamento do direito à promoção em virtude da demora para aprovar as regras já havia atingido também os professores associados, em 2011. Esses professores ficaram 6 meses esperando as regras. Em julho de 2011, começaram a ser publicadas as primeiras promoções. No entanto, os professores só passaram a recebê-la em janeiro de 2012. “A assessoria jurídica da seção sindical está orientando os professores no processo de requerimento dos retroativos. É possível que futuramente tal procedimento seja necessário também no caso dos docentes que já têm direito à progressão de nível”, informa a nota publicada no site da entidade.

Os dirigentes da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj – Seção Sindical do Andes-SN) informaram, em mensagem publicada no site da entidade, que a nota sobre a antecipação do recesso acadêmico havia pego a comunidade universitária de surpresa e sido publicada na página eletrônica da instituição às 18h de terça-feira (17), “em ato unilateral do reitor, desrespeitando deliberação do Csepe. Sem consulta ou comunicação oficial a qualquer instância, a medida açodada revela total descolamento da administração central em relação ao cotidiano da universidade”.

O presidente da Asduerj, Bruno Deusdará, não vê motivos para essa estagnação no conselho. “O que impede o presidente do Conselho, função acumulada pelo reitor, de convocá-lo, não sabemos, mas também não temos dúvida de que quem ganha e quem perde com essa medida”, disse. Os professores perdem imediatamente valores a que têm direito em seus salários. E o governador "ganha" com dinheiro retido nos cofres, cuja destinação, em geral, não corresponde aos anseios da população do estado”, afirma a diretoria da Aduerj na nota do Facebook. O Plano de Carreira foi aprovado e promulgado em 8 de dezembro de 2008 e, desde então, mais de mil professores passaram a fazer jus à promoção horizontal e poderia ter seu salário alterado, com efeito também nos triênios

*Com informações da Asduerj