Governo de Tocantins fecha escolas agrícolas e leva prejuízo para o campo

A Secretaria de Educação de Tocantins vai fechar quatro das mais tradicionais escolas agrícolas do estado. A denúncia é do Observatório da Educação no Campo, da Universidade Federal de Tocantins (UFT). No ano passado, os estudantes das escolas agrícolas se mobilizaram e realizaram vários protestos contra o fechamento das unidades de Arraias,  Almas, Pedro Afonso e de Dianópolis.

Em outubro de 2013, um promotor de Justiça protocolou, no Fórum da Comarca de Arraias, uma Ação Civil Pública em desfavor do Governo do Estado do Tocantins, com pedido de liminar, cujo objetivo foi o de evitar o fechamento da Escola Agrícola David Aires França, localizada no município de Arraias.

O promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, autor da Ação, disse que o Ministério Público tomou conhecimento informalmente de que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) pretendia fechar escola, “fazendo cessar as relevantes atividades de ensino desenvolvidas e ainda doando o imóvel e demais bens públicos afetados para a Universidade Federal do Tocantins”.

O fechamento significa impedir que a maioria das crianças e adolescentes carentes, sem quaisquer perspectivas de vida, obtenha o direito à educação presencial.  Após os protestos, representantes da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins havia se comprometido com os pais e os alunos da Escola Estadual Agrícola David Aires França que quem já estava estudando na instituição teria o direito a terminar os estudos na escola.

Contudo, as matrículas para o ano letivo de 2014 estão sendo realizadas, mas os alunos que cursaram o 9º ano em 2013 nessa escola estão tendo suas matrículas negadas. Até o momento, a Secretaria de Educação não deu nenhuma justificativa para a comunidade pelo fechamento da 1ª Série do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio.

Um projeto desenvolvido por pesquisadores do campus de Arraias da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem feito uma radiografia detalhada das escolas rurais da região sudeste do Tocantins. O relatório final do Observatório da Educação do Campo vai levar dois anos para ficar pronto, mas a pesquisa já resultou em algumas descobertas sobre o perfil de quem estuda e quem trabalha cotidianamente nesta realidade.

Entre comunidades quilombolas, ribeirinhas, de pescadores e assentados, os pesquisadores encontraram escolas muito carentes, salas de aula de pau-a-pique e até sob a sombra de mangueiras - por falta de estrutura de alvenaria. Mas apesar da precariedade, a pesquisa também revelou que essas escolas têm muito a ensinar e que a comunidade enfrenta qualquer dificuldade para frequentá-las. "Na zona rural o professor ‘é o cara‘", afirma o professor do curso de Matemática da UFT, Kaled Khidir, um dos integrantes do projeto. "Lá ele é respeitado e valorizado não apenas pelos alunos, mas por toda a comunidade", admira-se. 

No ano passado, o Observatório da Educação no Campo da UFT cobriu as manifestações contra o fechamento e divulgou um vídeo sobre o efeito positivo que essas escolas têm trazido para as comunidades locais. Assista aqui ao vídeo.

* Com informações do Observatório da Educação no Campo da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
* Foto: Observatório da Educação no Campo da UFT