Governo baiano cria impasse nas negociações sobre o quadro de vagas nas Ueba

Movimento docente exige envio do Projeto de Lei da desvinculação à Assembleia Legislativa da Bahia e a ampliação do quadro

Na reunião com o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, na última terça-feira (18), o coordenador da Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Nildom Pitombo, informou que o governo quer enviar apenas o Projeto de Lei (PL) referente à desvinculação das vagas às classes, mantendo o quadro de vagas em vigência. Dessa forma, a negociação em andamento sobre o aumento das vagas para novos concursos públicos seria suspensa. Os representanes docentes e os reitores mantiveram-se firmes em não aceitar tal imposição, uma vez que a situação das promoções na carreira e da carência de docentes nas Universidades Estaduais Baianas é grave e só poderá ser superada com as duas medidas.  

Ainda nesta reunião, Pitombo afirmou que o governo não tem como assumir o impacto orçamentário que os dois PLs causariam. Assim, segundo ele, ou o governo liberaria as vagas existentes desvinculando-as das classes, o que facilitaria as promoções emperradas, ou aumentaria o quadro e, depois, aconteceriam os concursos. Tal posição foi veementemente rechaçada pelo Fórum das ADs, que reúne os representantes das quatro Seções Sindicais do Andes-SN nas Ueba.
 
Para Elson Moura, que estava representando a Associação dos Docentes da Universidade de Feira de Santana (Adufs) na reunião, “é fundamental manter a reivindicação do envio do PL da desvinculação para a Assembleia Legislativa imediatamente e, ao mesmo tempo, continuar pressionando para a ampliação do quadro de vagas. Não dá para trocar um pelo outro. Essa estratégia do governo, além de tentar dividir a categoria, mostra, mais uma vez, o descaso para com os problemas das Universidades estaduais”. 
 
Ao ser questionado sobre a demora do envio do PL da desvinculação, já que está pronto desde novembro do ano passado, o Coordenador da Codes respondeu que “a Secretaria de Administração do estado [Saesb] convocou novamente as Ueba para apresentarem suas planilhas e que os cálculos estão sendo revisados”. Para os reitores, também presentes na reunião, essa situação se arrasta e se repete, pois os dados já foram apresentados várias vezes e permanentemente atualizados, mas não há uma resposta da Saeb.
 
Após um tenso debate, onde os representantes das Seções Sindicais exigiram do governo um posicionamento sobre qual o rumo das negociações, ficou acordado que uma nova reunião acontecerá dia 13 de março, às 14h30,também com a presença do Fórum de Reitores.
 
No ponto relativo ao orçamento para 2014, o Coordenador da Codes foi taxativo em dizer que não há previsão de mais recursos, a não ser pela possibilidade de suplementação no final do ano. Os representantes do Fórum das ADs registraram que, se a crise se agravar a ponto de comprometer ainda mais a realização das atividades acadêmicas, o indicativo de greve será avaliado pela categoria, conforme definido nas assembleias do ano passado.

*Com edição do Andes-SN