Após dois anos de luta, estivadores garantem vitória histórica em Portugal

Os estivadores portugueses conseguiram uma vitória histórica ao derrotar, ao fim de dois anos de greves sucessivas, as intenções dos patrões e do governo em precarizar o setor. Contrariando a estratégia neoliberal para tornar os trabalhadores descartáveis em nome da maximização dos lucros, no chão dos portos, com muita combatividade, eles foram capazes não só de ganhar no plano sindical, mas também político e econômico.

A resistência dos trabalhadores portuários garantiu a reintegração de 47 estivadores despedidos em 2013, a integração de mais 20 trabalhadores com a devida formação, a negociação do contrato coletivo de trabalho e a suspensão dos processos jurídicos e disciplinares sobre o sindicato e os trabalhadores em luta. Confira ata da reunião.

Vitória contra a Tróika
Além das conquistas objetivas para a categoria, a vitória dos estivadores de Lisboa tem um significado impar, pois derrotou o projeto que a Tróika (BCE, EU, FMI) busca aplicar em Portugal, através da privatização dos setores produtivos do país.

Porta de entrada de um dos negócios mais lucrativos da Europa, as empresas operadoras dos Portos e o governo desesperam, há anos, para que este setor passe a ser visto como um gigantesco supermercado de trabalhadores avulsos e desqualificados, cujo valor do seu trabalho é também desvalorizado pelo exército de desempregados que ainda não partiu para o exílio. 

Contrariando as suas intenções, os estivadores do porto de Lisboa mantiveram-se irredutíveis na rejeição do modelo proposto, e cerraram fileiras para derrotar cada avanço da precariedade. Laboriosamente foram capazes de provar que a estratégia dos patrões e do governo é errada, que o seu trabalho é altamente especializado e que leva décadas a “produzir” um operário precavido e produtivo, que essa experiência acumulada garante mais segurança numa profissão de alto risco, mas também mais eficiência, que a flexibilidade apregoada pela grande aliança austeritária mais não é do que um eufemismo para despedimentos coletivos e precariedade, numa fase avançada do capitalismo. 

Sindicalismo de base e internacionalismo

Como diz o comunicado que os estivadores escreveram explicando a sua luta: “só não vence quem não luta, mas também ninguém vence sozinho.” Este desabafo condensa alguns dos elementos que deram músculo suficiente a estes trabalhadres para barrar, por agora, os planos dos patrões. (Leia aqui a íntegra)

Em boa medida, ao criar um movimento nacional de solidariedade, com outros sindicatos e também com os partidos solidários e alguns movimentos sociais, os estivadores começaram por desmontar as falácias criadas sobre a categoria desde o início do protesto e a derreter, em simultâneo, a argumentação do governo e dos patrões para substituir trabalhadores especializados e com direitos por outros, no saldo do desemprego, sem direitos nem salário condigno. Em paralelo, internacionalmente, reforçaram os laços com a poderosa Internacional Dockworkers Council (IDC), federação sindical do sector que deu, na hora certa, profundidade à luta concreta dos estivadores de Lisboa, chegando mesmo a parar vários portos da Europa, durante duas horas, num dia de solidariedade internacionalista. 

- Confira a nota enviada pela CSP-Conlutas

A natureza do sindicato que dirigiu esta greve também foi um fator decisivo. Independente de amarras, com alto nível de combatividade, foi capaz de se aliar com quem, fora das suas fronteiras, estava disposto a fazer unidade contra o governo e a austeridade. Esta postura, rara no contexto sindical português, criou pontes estratégicas com todos aqueles que, sem hesitações, se colocaram ao seu lado. Os estivadores, que organizados começaram a aparecer em todas as manifestações que se faziam em Lisboa, mais não colheram do que os frutos da sua abertura e solidariedade. 
Aberta uma grande frente a nível nacional, ancoradas no fato deste ser um sindicato que leva a democracia de base muito a sério, sufragando sistematicamente as suas políticas em plenários de base, e que conta com 100% de sindicalização e uma quotização significativa, a escala da sua luta alçou mais um degrau, deixando o espaço de manobra do capital muito reduzido. 

Ao cabo de dois anos de greve, de muitas manifestações, de uma campanha que foi capaz de desmontar cada uma das mistificações que a imprensa procurou fazer dos estivadores, os patrões e o governo não tiveram outra hipótese a não ser ceder às suas justas reivindicações. A assinatura do acordo, com a presença de todos os parceiros sociais envolvidos mas também do Internacional Dockworkers Council, adquire particular importância e deixa pouca margem para que os patrões dêem o dito pelo não dito. O incumprimento, é sabido, será lido como uma declaração de guerra também contra os estivadores de todo o mundo que, por intermédio dos seus representantes, estarão atentos ao desenrolar do roteiro estabelecido para tornar esta vitória numa realidade. 

Esta estratégia sindical não garante, por si só, a vitória numa determinada luta. Não há no entusiasmo desta análise nenhuma ingenuidade, mas para que não andemos sempre tão afastados das conquistas são seguramente decisões que contam muito e que, em alguns casos, pode fazer toda a diferença. O seu sucesso deste caso concreto é um tónico moral importante para ajudar a mudar o vento na guerra social em curso, mas é também um bom guião para abrir novos caminhos em matéria de sindicalismo de combate num país demasiado deprimido pela austeridade, a burocracia e o medo. Há muito a fazer, naturalmente, mas também há condições para acreditar que na carga da resistência vão agora boas coordenadas a replicar no Futuro que tem mais condições para demonstrar outro fôlego mas lutas que estão em ebulição um pouco por todo o lado.

Foto: Sérgio Sousa
Texto: Renato Teixeira

* Com edição do Andes-SN