Em campanha salarial, servidores públicos realizam seminário sobre a dívida pública

Evento expôs a relação do sistema da  dívida com as perdas salariais

que os SPF‘s vêm sofrendo ano a ano

O Fórum Alagoano das Entidades dos Servidores Públicos Federais - organização que a Adufal compõe junto a outras entidades representativas de servidores públicos federais (SPF’s) como Assibge (do IBGE), Sintietfal (da educação básica e profissional), Sintufal (dos trabalhadores da Ufal), da Central CSP-Conlutas e Sindjus/AL (do Poder Judiciário Federal e MPU em Alagoas) - realizou na sexta-feira (21), no auditório do Sindicato dos Bancários, o seminário “Os Impactos da Dívida Pública sobre os Serviços Públicos”.

Atividade da Campanha Salarial 2014 Unificada dos servidores, o evento teve como palestrantes o professor José Menezes, coordenador do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã da Dívida, Paulo Barela, dirigente nacional da Central Sindical CSP-Conlutas e o professor Fábio Guedes Gomes, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (F EAC/UFAL),

Os três convidados mostraram a relação do sistema da dívida com as perdas salariais dos servidores, com a retirada do Estado da prestação de serviços públicos e com a privatização de direitos sociais, tais como a previdência, a saúde, a educação e a habitação e expuseram os motivos pelos quais faltam recursos no Brasil para o cumprimento dos direitos sociais e por que o governo costuma reagir contra as reivindicações de reajuste salarial dos servidores públicos sempre dizendo que tais pleitos significariam impacto de muitos bilhões no Orçamento da União.

Segundo gráficos elaborados pela Auditoria Cidadã da Dívida e apresentados pelo professor José Menezes, ano a ano o governo vem destinando mais de 40% do orcamento para o pagamento dessa dívida que não foi contraída pelo povo, mas está sendo paga por cada cidadão. “A dívida só é pública na hora de pagar, entretanto o povo não sabe nem sequer a finalidade dos empréstimos”, disse.

De acordo com o que explicou Menezes, os gastos com a dívida pública têm sido os principais responsáveis pela negação dos direitos sociais.Dos R$ 2,383 trilhões previstos no orçamento de 2014, R$ 1.002 trilhão vão ser destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Em percentuais: 42,02% para a dívida, enquanto destina 4,11 para a saúde; 3,49, para a educação; 00,2 para habitação e 0,14 para saneamento (veja aqui gráficos da dívida),  Para o servidor, perda salarial, uma vez que está prevista apenas reajuste anual de 5%,percentual que nem sequer cobre a inflação do período.

O dirigente da CSP-Conlutas, Paulo Barela, fez um histórico da dívida, lembrou as privatizações das empresas estatais feitas sob o argumento do pagamento da dívida, expôs o conflito de interesses e a tomada de posição do governo que opta por beneficiar investidores e banqueiros em detrimento dos serviços públicos e das pessoas que realizam esses serviços.

“O governo sempre busca fazer o povo acreditar que gasta muito com políticas públicas, mas todos os anos os servidores e aposentados enfrentam enrolações e mais enrolações e às vezes não conseguem nem sequer a reposição da inflação do período”, disse Barela, lembrando do que aconteceu em 2011, quando os servidores foram enrolados o ano inteiro e obtiveram – zero – de reajuste salarial.

O professor Fábio Guedes elogiou a iniciativa dos realizadores do Seminário que considerou ser essencial não só para os servidores, mas para todo cidadão. Segundo ele, os juros não trazem nenhum benefício direto a quem depende das políticas públicas. Trata-se de um ganho rentista por parte de quem é credor do estado. Então seu pagamento funciona como uma transferência de renda pública para mãos privadas.

Conforme explicou, a dívida pública no país é alta porque desde o início da década de 1990, mais precisamente depois da implantação do Plano Real, a coalizão política que comandava o Brasil fez a escolha de estabilizar a economia combatendo a inflação, aumentado a exposição do país ao mercado internacional, abrindo a economia às importações.

“Para financiar o Plano de Estabilização e a abertura econômica, o governo FHC passou a negociar títulos públicos com juros mais elevados que os praticados no mercado mundial e esses juros mais altos atraíram recursos para compra de papéis públicos. Isso foi feito durante mais de 8 anos. O governo do PT continuou com a mesma política econômica e, assim, ampliou significativamente a dívida pública brasileira”, expôs.

Fábio Guedes acrescentou a sua exposição, informações acerca da arrecadação fiscal e da dívida pública de Alagoas, evidenciando a situação de abandono do serviço público no estado.

Diretores da Adufal -Com significativa participação de estudantes e servidores, o seminário contou também com a presença de diretores de entidades representativas das diversas categorias de servidores públicos. Da diretoria da Adufal estiveram presentes o secretário geral, professor Henrique Cahet,; a 1ª secretária, professora Margarida Santos; o tesoureiro, professor Jorge Brito Silva; a diretora de Política Educacional e Científica, professora Abdízia Alves Barros e o diretor de Política Sindical, professor Antônio Passos.

Mesa de abertura - A mesa de abertura foi composta pelo coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão; diretor do Núcleo Sindical da Assibge em Alagoas, Eric Lessa; diretor de Política Sindical da Adufal, Antônio Passos; vice-presidente do Sintietfal, Hugo Brandão e o coordenador geral do Sintufal, Emerson Oliveira.

Assessoria de Comunicação da Adufal

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Fotos: Esio Melo/Sintietfal e Flavio Miguel/Sintufal