Liderança é assassinada em ocupação de terra pública em São Félix do Xingu

Na última sexta-feira (18), Félix Leite dos Santos, vice-presidente da Associação dos ocupantes da área de terra pública Divino Pai Eterno, localizada no Município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros no momento em que retornava para sua casa.

O corpo dele foi encontrado no sábado (19) por familiares que passaram a procura-lo após seu desaparecimento. Félix era casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da Associação, ele estava sendo ameaçado de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi sepultado em Marabá, no domingo (20).  

O complexo Divino Pai Eterno é constituído por terra pública federal, com área aproximada de 8 mil hectares. Há mais de seis anos, cerca de 200 famílias sem terra ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) reivindicam o imóvel ao Incra para serem assentadas. Por outro lado, um grupo de oito fazendeiros reivindica a área para formação de fazendas e criação de gado. 

Nos últimos meses, os conflitos se agravaram no local devido ao programa Terra Legal ter decidido que nenhum dos oito fazendeiros pode ter a terra regularizada no Divino Pai Eterno. Com a decisão do Terra Legal, que indeferiu todos os pedidos dos fazendeiros, as famílias decidiram ocupar parte do imóvel e exigir que o Incra promova o assentamento de todos.

A reação por parte dos fazendeiros tem sido violenta. No dia 16 de abril, Lourival Gonçalves de Souza, posseiro da área, foi atingido por quatro tiros. De acordo com denúncias feitas pelas lideranças dos ocupantes, os tiros teriam sido disparados por pistoleiros ligados aos fazendeiros. À época do conflito, lideranças da Associação que coordenam as famílias denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional que os cinco principais dirigentes da ocupação estavam ameaçados de morte, entre eles, Félix Leite, vice-presidente da Associação.

“A situação na área é extremamente grave e outros conflitos e mortes podem continuar ocorrendo caso a situação fundiária não seja resolvida pelo Incra e pelo Programa Terra Legal. Se o Terra Legal já indeferiu os oito processos dos fazendeiros e decidiu que nenhum deles pode ter terra regularizada naquela área; se a Constituição Federal assegura que não há posse em terra pública e que terras nessas condições tem que ser destinadas para o programa de assentamento rural, não há razão para o Incra não criar o assentamento e promover o assentamento das famílias, antes que novas mortes ocorram no local”, afirmam a Fetagri Regional Sul do Pará e a Comissão Pastoral da Terra do sul e sudeste do Pará, em nota publicada no site Comissão Pastoral da Terra Nacional, divulgada na segunda-feira (21).  

*Com informações da CPT Nacional