Justiça manda HU da UFMS reabrir leitos

A Justiça Federal determinou que o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) reabra os 65 leitos desativados neste ano pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a unidade. O juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal da capital sul-mato-grossense, considerou grave o fechamento dos leitos.

A Ebserh, empresa de direito privado criada pelo governo para privatizar os HUs federais, informou que ainda não foi notificada oficialmente da determinação judicial. Ao ser notificado, o HU tem que reabrir os leitos imediatamente. Segundo o magistrado, o serviço prestado pelo HU é essencial e por isso não pode ser interrompido pelo que chamou de questões burocráticas. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), que moveu a ação, o fechamento dos 65 leitos ocorreu por uma decisão administrativa da Ebserh.

“A ordem judicial determina que o hospital retorne ao seu procedimento anterior que era pagar os plantões. Existia uma decisão interna, que determinava não fazer mais o pagamento de plantões. Agora com a decisão judicial, espera que os leitos sejam reabertos”, afirmou o procurador Marcel Brugnera Mesquita. O pagamento dos plantões deve ser feito durante os próximos seis meses ou até que a empresa conclua o concurso para contratação de profissionais, que está em andamento. A dívida do HU com plantonistas é de mais de três milhões de reais.

O HU da UFMS tem cerca de 250 leitos e é administrado pela Ebserh desde dezembro de 2013. O deficit no hospital seria de quase 800 profissionais, sendo 220 médicos e 493outros profissionais da área de saúde.

*Edição de Andes SN.