Entidades divulgam nota oficial sobre proposta de reforma do Estatuto da UFPB

As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Adufpb - Seção Sindical do Andes-SN, o Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) divulgaram uma nota oficial sobre a proposta da Reitoria da UFPB de realizar uma reforma no Estatuto da universidade.

 As entidades questionam a falta de participação representativa dos docentes, dos técnicos-administrativos e dos estudantes nas discussões iniciadas pela administração geral e na composição da Comissão de Trabalho em um tema de grande relevância dos procedimentos administrativos e acadêmicos na instituição. "Não compõe a referida comissão nenhum membro das três unidades representativas da comunidade universitária, Adufpb, Sintespb e DCE."

De acordo com a nota, a Comissão ignora a existência de uma proposta anterior de Estatuinte, construída em 2005, que prevê um processo democrático e paritário, com eleições diretas nos Centros e demais unidades da UFPB para a escolha dos delegados, bem como o critério de deliberação nos trabalhos seria de proporcionalidade igualitária entre docentes, técnico-administrativos e estudantes. Conforme o texto, desde os anos 80, período do fim da Ditadura, se falava em convocação de uma Estatuinte paritária.

Por fim, as entidades convocam a comunidade universitária a participar da campanha de convocação de uma Estatuinte Democrática. Além disso, as entidades informam que irão apresentar ao Consuni (Conselho Universitário) uma proposta de metodologia, temário e cronograma de uma Estatuinte Democrática.

 "A UFPB precisa de um novo Estatuto que consiga estabelecer um pacto de governabilidade e referende as conquistas de um longo processo de democratização, que vem dos fins da Ditadura até os dias de hoje."

Confira a primeira parte da nota aqui e a segunda aqui

*Com informações da Adufpb SSind.