XII Encontro das Iees/Imes avança nos debates de financiamento, autonomia e federalização

O XII Encontro Nacional do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Andes-SN foi realizado em Brasília (DF) entre os dias 26 e 28 de setembro e resultou em profícuos debates e indicativos de ação para a categoria. Entre os temas sobre os quais os professores estaduais e municipais se debruçaram durante os três dias de encontro estão o financiamento das instituições, a autonomia e a possibilidade de federalização.

40 docentes de 25 seções sindicais do Andes-SN participaram do evento. Como o encontro não é deliberativo, os resultados das discussões são transformados indicativos, que poderão ser incluídos ao Plano de Lutas do Setor das Iees/Imes no próximo Congresso do Andes-SN, que será realizado no início de 2015, também em Brasília. No entanto, os indicativos podem servir como base para as ações da categoria, que tem se mobilizado em todo o país para reivindicar seus direitos.

Em relação ao debate de financiamento, as discussões do encontro avançaram em torno das lutas pela vinculação e aumento de verbas para as universidades estaduais e municipais, do aprofundamento dos estudos sobre as contas públicas dos estados e municípios para enfrentar governos em mesas de negociação e da necessidade de combater o sistema da dívida pública no país.

Sobre democracia e autonomia os docentes presentes no encontro debateram a importância da luta por estatuintes exclusivas, soberanas e democráticas nas universidades e da defesa da eleição direta para todos os cargos dirigentes das instituições estaduais e municipais. No que diz respeito ao debate sobre a federalização de Iees ou Imes, foi constatada a necessidade de aprofundar as discussões sobre o tema, a partir de estudos, incluindo-se a questão do financiamento federal às Iees e Imes.

Epitácio Macário, 2º vice-presidente do Andes-SN e um dos coordenadores do Setor das Iees-Imes, afirma que o encontro deixa dois desafios centrais para a categoria, que são acumular conhecimentos sobre os temas debatidos e usá-los para o enfrentamento na luta cotidiana. “Um dos resultados do encontro é percebermos a necessidade de criarmos uma cultura de estudo sobre os dados orçamentários dos estados e municípios. Outro é que precisamos aumentar o debate sobre a federalização das nossas instituições, pois já vem ocorrendo um processo de sobreposição de universidades federais sobre estaduais e municipais a partir da expansão, que faz com que os governos e prefeituras criem justificativas para diminuir o investimento”, conclui Macário.