35 anos da Adufal Adufal e a efervescência dos anos 90

35 anos da Adufal

Adufal e a efervescência dos anos 90

Nos anos 90, o Brasil – e Alagoas não foi diferente – vivenciou uma série de acontecimentos políticos e econômicos que culminaram na criação de algumas ações voltadas para a educação.

A mais marcante tenha sido, talvez, a elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, datada de 1996, os (PCNs) e a projeção de determinadas avaliações externas.

Os acontecimentos políticos do Brasil na década de 90 nos indicam ter sido bastante impactantes no que se refere às questões da educação no país.

É nesse período que as propostas educacionais neoliberais ganham força, seja pelo seu aspecto legal (LDB, 1996; PCNs, 1997), seja pela dimensão prática na sala de aula, por meio de propostas como Qualidade Total na Educação.

A conjuntura de implantação da política neoliberal no Brasil, iniciada com o governo Collor (1990-1992), conduziu o país a um período de forte recessão econômica, ao crescimento das taxas de desemprego, à elevação dos índices inflacionários, à deterioração dos serviços e infraestrutura públicos – principalmente da área de educação e de saúde –, à desindustrialização e ao arrocho salarial.

 O primeiro ano do Governo Collor na área educacional foi marcado por ações tópicas, limitando-se a anúncios de planos ou programas. Em dezembro de 1990, era apresentado à Nação o “Programa Setorial de Ação do Governo Collor na área de Educação.1991/1995”, constituindo-se no primeiro documento oficial de Governo que explicitava a política educacional, fixando metas e definindo recursos.

Em fevereiro de 1991, quase um ano após a sua posse, o Governo Collor lançou um documento denominado "Brasil, um projeto de reconstrução nacional" popularmente conhecido como "Projetão", onde, com relação ao ensino superior, entre outros aspectos, destacavam-se a implantação da autonomia universitária nos moldes do Plano Setorial; a obtenção de maior eficiência na gestão das universidades federais, instituindo um novo sistema de alocação de recursos financeiros articulado à avaliação de desempenho, para incentivar ganhos de produtividade e de qualidade no ensino; o incentivo à integração da pesquisa com a extensão, estimulando as universidades a buscarem recursos extra-orçamentários para complementar seus orçamentos de pesquisa, sobretudo junto às empresas; e a discussão da gratuidade indiscriminada do ensino público de graduação e da dimensão da oferta de vagas pelo Governo Federal.

Para viabilizar a autonomia universitária, o Projeto propôs que se buscassem fontes alternativas de financiamento pela necessária interação com a comunidade, ou seja, a privatização da universidade concretizada através da venda de prestação de serviços, colocando a extensão como veículo privilegiado para a sua efetivação.

O ano de 1992 foi iniciado com o Governo Collor e concluído com o Governo Itamar Franco que assume a administração do País até 1995. No nível da política para o ensino superior, não houve grandes modificações, continuando o MEC a estabelecer as bases a partir das quais deveria se promover a crescente privatização do ensino superior no País. Essas bases abrangiam desde as dificuldades na tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Congresso Nacional, à tentativa de imposição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-56), que pretendia definir a autonomia para a universidade e retomava, basicamente, os mesmos princípios do projeto GERES, passando pelo Modelo de Financiamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), incorporada, em parte, ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 1993.

O ano de 1995 possibilitou o fortalecimento do modelo neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso que consegue elaborar várias políticas governamentais na área da previdência social, da saúde, da administração pública e da educação, entre outras, nas quais se enfatizam os seguintes aspectos: a prioridade para o ensino obrigatório de primeiro grau; a valorização da escola e de sua autonomia; a promoção da modernização gerencial no ensino e nos órgãos de gestão; a utilização e disseminação de modernas tecnologias educacionais; a progressiva utilização do MEC num organismo eficaz de formulação, coordenação e acompanhamento de políticas públicas na área educacional, e a conseqüente redução de seu papel executivo; além da articulação de políticas entre os três níveis da federação, de maneira a obter resultados mais eficazes. Com relação ao ensino superior, a este é destinada a missão de ser “elemento estratégico para o desenvolvimento nacional”.

Em meio à efervescência político-cultural-educacional no país, a Adufal seguia, certamente, com suas atividades normais. Em 1994, em mais uma assembleia, os associados elegeram os delegados para participarem do XIII Congresso da Andes, realizado em Viçosa, Minas Gerais. Houve ainda discussão acerca do posicionamento do funcionamento do Caic. Os debates sobre esta questão foram bastante acirrados.

Em assembleia realizada no dia 4 de janeiro de 1990, foram priorizados os grupos de política sindical e política educacional. Naquele mesmo ano, foi realizado em Maceió, o Encontro da Regional Nordeste III, do Andes. Um dos temas abordados foi a conjuntura nacional.

Outro assunto abordado foi a taxa assistencial, sendo aprovado valores diferenciados para sócios e não-sócios. Foi sugerida a possibilidade de o recurso ir para o fundo de greve.

Aos onze dias do mês de abril de 1990, as medidas do governo federal foram discutidas em assembleia. Além desse tema, foram discutidas a política salarial e o indicativo de greve dos servidores públicos.

Entre os principais encaminhamentos, a rejeição total ao plano Collor, considerando o seu caráter antidemocrático e altamente prejudicial aos trabalhadores.

Os associados da Adufal mostraram-se preocupados com os efeitos das medidas governamentais na vida da nação e dos trabalhadores, além da política salarial.

Na assembleia do dia 19 de abril de 1990, foi estipulado o dia 24 de abril como o Dia Nacional de Denúncia contra o Plano Collor.

No dia 7 de junho de 1990, a assembleia da Adufal decidiu aderir à greve geral do dia 12 de julho e realizou atividades de apoio à luta em defesa da universidade. 

A década de 90 foi bastante movimentada para as universidades brasileiras. O ensino público federal estava na crista da onda e a Adufal – assim como as demais associações afiliadas a Andes – acompanhou a movimentação.