Indígenas protestam contra votação da PEC 215 na Câmara dos Deputados

Policiais militares usaram gás de pimenta contra líderes indígenas para impedi-los de entrar na Casa. Seis indígenas foram detidos 

Após protestos, foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, na terça-feira (16), que submete ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Brasil, assim como a ratificação de demarcações já homologadas. Atualmente, essa prerrogativa é do Executivo.

Líderes indígenas tentaram ocupar o anexo 2 da Câmara dos Deputados para acompanhar a reunião, mas foram impedidos por policiais militares, que utilizaram gás de pimenta para coibi-los. Além dos policiais, equipados com colete a prova de bala e capacete, os indígenas foram barrados pela Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas. “Esta PEC atende aos interesses da bancada ruralista, do setor do agronegócio e dos próprios setores financeiros, que tem um poder político interno muito grande”, ressaltou Walcyr de Oliveira Barros, 3° tesoureiro do Andes-SN.

Em decorrência do ato no Congresso Nacional, seis indígenas foram detidos pela Polícia Militar. Quatro quando estavam a caminho do Ministério da Justiça e os outros dois foram detidos após cerca de 50 policiais militares pararem um ônibus, com indígenas que participaram do ato no Congresso, na BR-040, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Maria (DF). 

Manobra  

Na última quarta-feira (10) os deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-presidente da comissão e relator, respectivamente, solicitaram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que a votação fosse liberada sem o aval do presidente da comissão. Alves liberou. Houve tumulto na porta do plenário onde acontecia a reunião e, na ocasião, foi acionada a Polícia Federal para barrar a entrada de lideranças indígenas na Câmara. De última hora foi aprovada uma sessão extraordinária, para antecipar a votação sem qualquer debate com os indígenas e os movimentos envolvidos.

 Ainda não se sabe se a votação da PEC ficará para 2015 ou se ainda poderá ser apreciada nos próximos dias. Caso passe pela Comissão Especial, o texto deve seguir para o plenário da Casa e, se aprovado, ainda passa pelo Senado. Para Walcyr, “essa PEC não pode ser lida de uma maneira isolada, ela faz parte do pacote com o novo Código de Mineração e o Código Florestal para atender um conjunto de interesses muito distantes dos interesses populares”.