20/03/2015
Atualizada: 20/03/2015 00:00:00
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e movimentos da Frente de Resistência Urbana realizaram, na quarta-feira (18), um Dia Nacional de Lutas em 13 estados do país. Entre as principais reivindicações estão o lançamento imediato da terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), prometido pelo Governo Federal desde 2014, priorizando a gestão direta pelos movimentos em detrimento das empreiteiras; a localização central e maior qualidade das moradias; e a garantia de ao menos 70% das moradias para famílias com renda inferior a 3 salários mínimos, mantendo o subsídio; e o recuo no ajuste fiscal. Durante o dia, foram realizados mais de 20 bloqueios em rodovias, avenidas e estradas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba, Ceará e Minas Gerais.
Segundo manifesto publicado pelo MTST, “no Brasil há uma crise urbana aguda em função do enorme déficit habitacional que ultrapassa 7 (sete) milhões de moradias. Além disso, milhões de brasileiros vivem em áreas urbanas sem acesso à água, sem serviços de coleta de lixo, sem sistema de saneamento básico, com graves restrições no que toca à mobilidade urbana, sofrendo com a militarização das cidades e com a violência policial”. O documento destaca ainda que o modelo de política urbana adotado pelo governo federal nos últimos anos privilegia abertamente o setor imobiliário - as construtoras, incorporadoras e os proprietários de terra urbana - que lucraram e lucram bilhões de reais. “Não há uma política urbana que contenha os avanços do capital imobiliário e que seja capaz de fortalecer as políticas públicas de habitação de interesse social e de urbanização no país. Prova dessa postura foi a indicação de Gilberto Kassab para o Ministério das Cidades como representante do setor imobiliário em detrimento de políticas que produzam justiça urbana”, denuncia.
O MTST também reivindica que "as comunidades e os movimentos sociais devem ser tratados como caso de política e não de polícia pelos governos e pelo judiciário". Ainda no texto, o movimento defende que sejam suspensos todos os despejos e a urbanização de todas as áreas ocupadas e cobra a regulação urbana e o controle da especulação imobiliária, previstos no Estatuto das Cidades, além da Tarifa Zero nos transportes públicos.
Acesse aqui o manifesto
Imagem de Fabio Nassif