Andes-SN participa do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação em Belo Horizonte

Ao lado de outras entidades da sociedade civil organizada, o Andes-SN participou do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em Belo Horizonte, entre os dias 10, 11 e 12 de abril. A reivindicação da democratização da comunicação no Brasil, histórica dos movimentos sociais e das organizações da sociedade civil, foi tema central do espaço, que reuniu mais de 700 ativistas. O 2º ENDC foi promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual o Sindicato Nacional faz parte.

As discussões acerca das estratégias necessárias para avançar em torno da aprovação de uma legislação que regule de forma democrática o sistema de mídia no Brasil envolveram diversos militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas no encontro nacional.

Liliane Machado, 2ª vice-presidente da Regional Planalto e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) do Andes-SN, conta que a participação do Sindicato Nacional no 2º ENDC, deliberada no último congresso da entidade, demonstra a importância da bandeira da democratização das mídias no Brasil para a busca de uma real democracia no país. “Não há democracia possível sem a regulamentação das concessões de rádio, televisão e dos veículos impressos. A forma de produção e distribuição dos conteúdos dessas diferentes mídias trazem à tona a realidade dos monopólios, que estão no domínio da comunicação do país”, conta.

A necessidade de pautar a pluralidade de informações para por fim ao predomínio do pensamento hegemônico, hoje representado pelos grandes grupos midiáticos, como a Rede Globo, foi outro ponto central dos debates do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação. Para isso, a regulação democrática da mídia para garantir o direito à comunicação foi apresentada como uma das bandeiras fundamentais no impulsionamento da luta pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. “É obvio que em um país, com quase 200 milhões de habitantes, que tem apenas 15 grupos midiáticos familiares, que controlam todo o sistema de mídia, não é um Brasil democrático. As principais democracias do mundo combatem a concentração da propriedade de meios de comunicação em suas leis de regulação do setor. Por isso, essa lei é um primeiro passo para avançarmos na democratização”, aponta Liliane.

Os principais encaminhamentos do 2º ENDC, reunidos na Carta de Belo Horizonte (confira aqui), conclamam as entidades e ativistas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de avançar nas questões regulatórias e no fortalecimento de uma mídia verdadeiramente pública.

No dia 26 de abril, data em que a Rede Globo de completa 50 anos, ativistas vão organizar pelo país, protestos de “descomemoração” dos 50 anos da emissora como forma de mostrar para a sociedade a sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia dada a sua recorrente distorção dos fatos na cobertura das notícias e criminalização dos movimentos sociais.

Imagem de FNDC