Discussões sobre previdência e carreira docente marcam o segundo dia do 49º encontro regional do Andes-SN, na Adufal

Nesta sábado (16), segundo dia do 49º Encontro da Secretaria Regional Nordeste III (NE3) do Andes-SN, os professores participantes discutiram sobre Carreira, Previdência e Precarização Docente, a partir de explanações feitas pela professora Sofia Manzano, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb) e pelo professor Alexandre Galvão ,  3º Secretário do Andes-SN e membro da coordenação do Setor das instituições estaduais e municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), mediados pelo professor Tiago Leandro (Zurck), vice-presidente da Regional Nordeste III (NE3).

Para o Alexandre Galvão, o ataque aos direitos dos trabalhadores é produto de um projeto relacionado à reforma do Estado, que procura transferir para o setor privado atividades que são de responsabilidade do Estado. “A resposta a ser dada pelos docentes é a defesa da universidade pública com autonomia e de melhores condições de trabalho, por meio da luta e da mobilização”, conclamou.

Em sua explanação a professora Sofia Manzano fez um breve transcurso histórico – séculos XIX e XX - em que mostrou como os sistemas previdenciários são resultados de lutas concretas dos trabalhadorese e como o montante de recursos que vinham sendo administrado solidariamente entre os trabalhadores passou a despertar a cobiça dos capitalistas.

“Esses fundos de ajuda mútua foram transformados nos sistemas previdenciários administrados pelo Estado, não sem a reação dos trabalhadores, mas num processo de cooptação política e administrativa em que os trabalhadores aceitaram transferir seus fundos para a administração do Estado, desde que os patrões também contribuíssem e que seus sindicatos tivessem participação na administração do uso desses recursos”, expôs Sofia Manzano que é mestra em Economia pela Unicamp na área de Economia Social e do Trabalho, em flexilibilização dos direitos trabalhistas.

O capital vive a procurar espaços para explorar. “A saúde e a educação têm sido alvos dessa busca. A privatização da saúde vem acontecendo, por exemplo, com os planos de saúde e a criação das Organizações Sociais (OS) para administrar o sistema de saúde pública. A educação tem sido atacada a partir da precarização do trabalho docente e da transformação da educação em mercadoria, pois como não se tem universidade pública para todos, as universidades privadas vendem e os estudantes têm que pagar”, explica.

Os fundos de previdência complementar - como o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) - são geridos pela iniciativa privada, assim eles formam mais uma fonte de recurso dos trabalhadores a ser explorada pelo capital. Mas, segundo a professora, nada garante que, no futuro, quando o professor for se aposentar, os fundos tenham recursos suficientes para arcar com a complementação da aposentodoria.

“Não há segurança, mesmo para aqueles professores que já estão na carreira e que, teoricamente, já têm garantida a aposentadoria integral, uma vez que quando se inicia o desmonte dos direitos – esses direitos previamente conquistados – também podem ser retirados”, atenta a professora.

Como exemplo, citou a licença-prêmio e licença sabática que faziam parte dos direitos docentes e vêm sendo eliminadas em vários Estados. “E não só para os professores ingressantes, mas para o conjunto da categoria”, frisou. Ela também citou o que vem ocorrendo com a jornada trabalho em sala de aula que tem sido estendida, chegando até a 20 horas/aulas por semana, precarizando as condições de pesquisa e extensão que compõem o fazer universitário.

“Todos esses direitos estão sendo eliminados e atingem a todos, por isso que é importante a organização do movimento docente em defesa da carreira – conquistada a muita luta – e da universidade pública. O momento é de retomar a solidariedade entre os trabalhadores, na defesa e na luta de seus interesses, contra os interesses do capital”, atentou Sofia Monzano.

Assessoria de Imprensa da Adufal

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