Instituições Federais de Ensino vivem profunda precarização

As Instituições Federais de Ensino (IFE) passam por um momento complicado. Após um processo de expansão que não veio acompanhado do necessário investimento em infraestrutura, nem do aumento no repasse orçamentário e da contratação de docentes e servidores técnico-administrativos, agora as IFE enfrentam grave crise financeira, que se evidencia no corte de bolsas, de verbas de custeio, na falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados e – em alguns casos – na impossibilidade total de funcionamento regular.

Não obstante os já exemplares problemas vividos pela educação federal nos últimos anos, o governo federal cortou, na última semana, R$9,4 bilhões do orçamento da educação. Não à toa os docentes federais e os técnico-administrativos em educação começam greves nacionais na próxima quinta-feira (28). Os terceirizados também estão mobilizados, e realizaram manifestações em todo o país nesse semestre, assim como os estudantes, que vêm em crescente mobilização, inclusive ocupando reitorias.

Um dos exemplos da precarização das IFE é a substituição de salas de aula e laboratórios por contêineres. As “salas de lata” já existem em universidades como a Federal de São Paulo (Unifesp), a Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e as Federais Fluminense (UFF) e do Rio de Janeiro (UFRJ). Ainda na maior universidade federal do país, a UFRJ, os problemas orçamentários levaram as próprias direções locais a suspenderem os calendários letivos na Faculdade de Direito, na Escola de Comunicação Social e no Colégio de Aplicação, entre outras unidades.

O corte do orçamento da educação levou a outras situações extremas: na Unifesp e na Federal de Santa Catarina, água e luz estão sendo racionadas. Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a instituição deve mais de R$10 milhões para a empresa terceirizada que realiza os serviços de limpeza e segurança, que ameaça demitir os trabalhadores caso não receba em breve. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), dois prédios estão interditados e três bibliotecas fechadas devido à crise financeira na universidade. 

Na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), o contingenciamento no repasse de recursos levou servidores a fazerem vaquinha para comprar materiais como papel sulfite, papel higiênico, café e açúcar. Em instituições como a UFF, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) , Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) os trabalhadores terceirizados já realizaram diversas manifestações e paralisações contra o não pagamento de salários e benefícios e, recentemente, na UFCG deflagraram greve.

Na UFF, na UFRJ, na UFJF, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e no Colégio Pedro II, que faz parte da rede federal, houve ocupação de reitoria por parte dos estudantes. Em comum entre as mobilizações estudantis, a crítica aos cortes de orçamento e as reivindicações de assistência estudantil e de pagamento dos terceirizados.

Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN, critica os cortes no orçamento da educação e contextualiza a mobilização da categoria docente nas IFE. “Desde o início do ano de 2015, a educação pública como um todo vem enfrentando problemas decorrentes do contingenciamento no início do ano e dos cortes do orçamento de mais de 9 bilhões de reais apenas para a educação. Isso tem trazido uma enorme insatisfação para a categoria docente e também uma enorme dificuldade do desenvolvimento de atividades acadêmicas, tendo em vista que esses cortes, em diversas universidades, inviabilizam o funcionamento de alguns setores. Não há técnico-administrativos em número suficiente, há uma intensificação do trabalho docente por conta da não realização de concursos públicos”, afirma o docente. 

O diretor do Andes-SN continua. “Para além dessa questão também há um enorme problema estrutural por conta da expansão completamente desordenada originada pelo Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). Há ampliação do número de estudantes e de cursos e, ao mesmo tempo, há obras inacabadas, obras que não foram feitas e contratações que não foram feitas, o que acaba gerando uma situação catastrófica nas nossas instituições”, ressalta Frizzo.

“A precarização das condições de trabalho, que implica também em problemas de estrutura e realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, é uma das razões para que essa mobilização tenha se fortalecido a ponto da categoria decidir pela realização da greve docente a partir do dia 28 de maio”, conclui um dos coordenadores do Setor das Ifes do Andes-SN.