Quilombolas, indígenas e camponeses obtêm vitória e desocupam sede do Incra/MA

Após 10 dias acampados e em greve de fome, representantes das comunidades quilombolas, indígenas e camponesas desocuparam na última quinta-feira (18) a sede Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, Maranhão, depois da presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, assinar um documento em que se compromete a apoiar ações efetivas para o processo de regularização e titulação dos seus territórios. Durante estes dias, o Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão denunciou o clima de insegurança que vivem essas comunidades, ameaçadas pelo agronegócio e pelos coronéis do latifúndio no estado, que se apresentam como os verdadeiros donos das terras no interior do Maranhão. São mais de 100 comunidades existentes no estado.

Entre os termos da negociação, está a publicação, ainda nesta semana, de dois decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff com o reconhecimento das comunidades do Charco e de Santa Rosa dos Pretos. O acordo também prevê que o órgão cumprirá todas as exigências solicitadas, como uma restruturação do núcleo quilombola do Incra Nacional e nas superintendências regionais, aumentar os recursos para os quilombolas e a elaboração de relatórios técnicos ao longo de três anos, até junho de 2018, acordados com o Movimento Quilombola da Baixada Ocidental do Maranhão.

A greve de fome começou com 26 pessoas, e nos últimos dias contou com oito trabalhadores que resistiram até o fim. Foi o último recurso encontrado pelo movimento para dar celeridade ao cumprimento das pautas apresentadas. A Associação de Professores da Universidade do Maranhão (Apruma - Seção Sindical do ANDES-SN) demonstrou apoio e solidariedade à luta dos trabalhadores.

Sem respostas

Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 lideranças quilombolas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local, que durou 36 horas. Na época, o ato só foi encerrado depois que representantes do governo federal estiveram no Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém, passados mais de quatro anos, eles ainda não foram concluídos.

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*Com informações de Apruma SSind.,Cimi e Uol. Foto: Cimi