08/07/2015
Atualizada: 08/07/2015 00:00:00
A reestruturação da Carreira Docente - um dos pontos prioritários da pauta de reivindicação dos professores federais em greve, há quarenta dias, foi o tema da palestra Repercussões Conceituais e Financeiras da Carreira Docente, proferida pelo professor Amauri Fragoso de Medeiros, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e tesoureiro do Andes – SN, na tarde desta terça-feira (7), no auditório da sede da Adufal, no bairro Farol. O evento foi uma realização do Comando Local de Greve (CLG) da Adufal.
Utilizando dados estatísticos, Amauri Fragoso expôs sobre as perdas e a desestruturação da carreira dos professores federais ao longo dos anos. Ele mostrou que em 1987, a categoria tinha uma carreira definida e com lógica de promoções e ascensão. “O docente sabia quanto ia ganhar durante sua carreira e após se aposentar. A partir dos anos 90 começaram as tentativas de destruição do Regime Jurídico Único (RJU) e se prolonga até os dias atuais”.
Segundo o professor, de lá pra cá, com esse fim, o governo vem imprimindo diversos ataques à categoria, sendo o último – a implantação da Lei 12.772/2012 – o mais contundente. “Os referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem relação, nem lógica de evolução, entre classes e níveis, e entre regimes de trabalho e titulações”, relata.
Em sua opinião, o projeto de carreira aprovado em 2012 causou uma série de distorções que prejudicam todos os docentes que estão iniciando até os que já se aposentaram. “O governo segue impondo a sua destruição da carreira através do recorrente adiamento da negociação efetiva para reversão desse quadro”, aponta.
Ele explica que a pauta do Andes-SN não se restringe a questões meramente financeiras, salariais e corporativas, envolve a defesa de uma pauta associada a questões que definem o caráter público da universidade, as condições de trabalho, a autonomia universitária, a valorização docente entre ativos e aposentados e, por fim, a reestruturação da carreira.
“A reestruturação da carreira não implica apenas numa nova configuração de tabelas salariais, mas impacta, consideravelmente, na concepção de uma universidade geradora de conhecimento e saberes para a sociedade e não somente para uma pequena célula dela: o mercado de trabalho”, expôs.
Proposta do Andes-SN – a proposta de carreira docente defendida pelo Andes-SN tem como referência os princípios aprovados pela base do sindicato que levam em conta a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a paridade entre ativos e aposentados; a vinculação a um plano nacional de capacitação docente; a unificação da carreira entre docentes do ensino superior e do ensino básico técnico e tecnológico, com a criação de cargo de Professor Federal em 13 níveis que possibilite que todos alcancem o último nível. A proposta também contempla o reenquadramento dos aposentados e a devida paridade de vencimentos.
Academia e sindicato – como docente, Amauri Fragoso atua na Unidade Acadêmica de Física da UFCG, na Paraíba, desde 1989. É graduado em Física pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Ensino de Ciências (Modalidade Física e Química) pela USP, doutor em Geofísica Espacial pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pós-doutor pela Utah State University, nos Estados Unidos. Pesquisador Nível ID do CNPQ, foi secretário geral da Sociedade Brasileira Geofísica Espacial e Aeronomia (SBGEA) e membro suplente do Colegiado Pleno da UFCG.
Tesoureiro e encarregado de relações sindicais do Andes-SN, participa das lutas do sindicato da categoria desde 1984, quando iniciou a carreira. “Não existe diferença. Todos nós somos trabalhadores e devemos cumprir nossas atividades acadêmicas e sindicais sem priorizar uma ou outra”, disse, sobre o exercício nas duas frentes.
Assessoria de Imprensa da Adufal
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