Adufal participa de audiência pública sobre orçamento do Plano Estadual de Educação

A previsão é que no dia 15 deste mês, o texto final do Plano seja votado em plenário pelos deputados estaduais    

Ana Daniella Leite

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), por meio da Comissão de Educação, Saúde e Turismo realizou, na manhã dessa segunda-feira (14), a última audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação (PEE). A ocasião serviu para discutir o orçamento que será destinado à execução do Plano e a forma como o Estado poderá pleitear o financiamento do montante necessário junto ao Governo Federal.

Alagoas é líder no ranking de analfabetismo no país. Por falta de planejamento adequado, só consegue empregar 15,96% do valor total destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o Estado - que corresponde a cerca de R$ 1 bilhão - um dado extremamente preocupante.

Para esclarecer os trâmites para a negociação com a União, o professor Milton Canuto, presidente do FUNDEB em Alagoas, fez uma longa e didática explanação sobre a atual utilização dos recursos do Fundo pelo Governo do Estado. O panorama descrito não foi nem um pouco animador.

“Pela primeira vez na história, o Governo Federal irá financiar, em forma de contrapartida, o Plano Nacional de Educação. Mas para que o financiamento seja aprovado é necessário que os Estados cumpram sua parte, estruturando seus Planos de Educação e executando de forma satisfatória os recursos destinados pelo FUNDEB, o que não acontece em Alagoas”, afirmou Milton Canuto.

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) acompanhou, desde o mês de setembro, todas as reuniões temáticas e audiências públicas propostas pela Comissão designada pela ALE. A previsão é de que no dia 15 de dezembro, o texto final do Plano seja votado pelos deputados estaduais em plenário.