Em reunião ampliada, docentes avaliam conjuntura local e nacional da categoria

Assuntos como Funpresp, divida pública e congresso sindical foram abordados

Convocada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), a primeira assembleia, em 2016, marcada para a manhã desta quinta-feira (14), foi suspensa por falta de quórum mínimo regimental. Assim, a ocasião teve caráter de reunião ampliada acerca da pauta programada, que não pôde ser deliberada, mas foi discutida com os professores presentes.

A atual diretoria da Adufal deu alguns informes sobre o processo de elaboração do Plano Estratégico da instituição para o biênio 2015-2017, cujo ponto de partida foi um primeiro momento de discussão, realizado em dezembro, sob coordenação da professora Sandra Lucia Lira, momento em que a diretoria refletiu acerca da conjuntura mundial, nacional e estadual e o que essa conjuntura impõe de desafio para a Adufal, enquanto entidade representativa da categoria docente da Ufal, tendo sido possível identificar grandes metas e esboçar estratégias, em consonância com o que a diretoria havia apresentado como proposta para Adufal, quando da campanha eleitoral. Informou-se que em breve a diretoria estará novamente reunida para concluir seu Planejamento Estratégico, para poder submetê-lo à apreciação e discussão pela pelanária da Adufal em sua próxima assembleia geral.

O secretário geral da instituição, o professor Jorge de Oliveira, apresentou ainda alguns informes sobre a organização da nova sala da Adufal, localizada no Centro de Interesse Comunitário (CIC), no Campus A.C. Simões, já entregue e com previsão de entrar em funcionamento no mês de março. Em seguida, foi informado que o vice-presidente, Ricardo Coelho, e o diretor de Política Sindical, Carlos Muller, irão representar a entidade na Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF), que acontecerá nos dias 16 e 17 de janeiro, em Brasília, para discutir a campanha salarial unificada da categoria em 2016. Informou-se ainda sobre a participação da Adufal na discussão do Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), bem como no debate acerca da contratação de professores via OS, entendida enquanto importante articulação da entidade com outros espaços de luta mais ampla em defesa da Educação Pública de qualidade.

Posteriormente aos informes da diretoria, foi realizado um Informe Jurídico, contando com a presença do advogado Marcelo Daneu, que presta assessoria à Adufal e que fez uma síntese das principais ações em curso, as quais têm como beneficiários os associados. Deu-se ainda o informe da futura disponibilização de horário de plantão do advogado da Adufal também na sala da entidade no CIC/Ufal.

Em seguida, abriu-se para os Informes da Plenária. Entre os informes dados, destaque-se: ainda que sem caráter deliberativo, e, em acordo com a plenária, a diretoria encaminhou abertura de discussão em torno da participação da Adufal no 35° Congresso do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a ser realizado de 25 a 30 de janeiro, em Curitiba – considerando o envio de observadores apenas, em função da falta de quórum qualificado para o envio de delegados. Houve um longo debate, no qual foram levantadas algumas propostas e encaminhamentos, foi substituída pela indicação de alguns nomes de docentes presentes e caberá à diretoria escolher, dentre os indicados, os observadores que acompanharão a presidente da entidade, Ana Maria Vergne, durante as discussões do encontro. Para tanto, será criado um calendário de estudos para analisar o Caderno de Textos disponibilizado pelo sindicato nacional.

Além disso, outro ponto cobrado foi a criação de espaços para o debate de questões de gênero, de diversidade racial e diversidade sexual nos âmbitos sindical e acadêmico.

A importância de se discutir em profundidade a dívida pública brasileira - de forma que a questão seja entendida como uma das responsáveis pela atual conjuntura econômica do país - foi defendida por alguns presentes como temática urgente. Vale ressaltar que o Governo Federal atribui os recorrentes cortes orçamentários, em diversas áreas, incluindo a Educação, pela necessidade de saldar a tal dívida. Para ficar mais claro, a dívida que cabe a Alagoas, por exemplo, corresponde a 47,5% da receita do Estado, cerca de R$ 850 milhões. Nacionalmente, existe o Movimento Auditoria Cidadã da Dívida, que possui diversos núcleos de estudo no país justamente para debater a problemática, inclusive houve o convite para que representantes da Adufal participem do Núcleo Alagoano Pela Auditoria da Dívida – que integra o movimento nacional.

Funpresp

Outro assunto complexo e preocupante debatido foi o fundo de pensão privado - de caráter complementar - sob responsabilidade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O fundo que especula com o dinheiro dos contribuintes no mercado financeiro, sem garantia de retorno financeiro aos trabalhadores, foi criado pelo Governo para os Servidores Públicos Federais (SPF). No entanto, o caráter complementar do fundo, fica comprometido com a adesão automática, recentemente sancionada pela presidenta Dilma Rousseff através da lei 13.183/2015.

Além da discussão sobre a constitucionalidade do fundo, houve o reforço ao informe do ANDES – SN a respeito da possibilidade do novo servidor revogar sua adesão, após 90 dias, com direito à restituição integral dos valores pagos e para debater a questão será organizado um seminário.