20/04/2016
Atualizada: 20/04/2016 00:00:00
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) participou de um ato na Assembleia Legislativa de Alagoas na última terça-feira (19), para acompanhar pressionar os deputados para votarem contra a Lei da Mordaça e a proibição de estudos de gêneros. No entanto a votação foi retirada de pauta e deve ser incluída na próxima semana, em data a ser divulgada.
Além da Adufal, representantes do Sinteal, que defendem os profissionais da educação básica também estiveram presentes.
A pauta conservadora dessa maioria parlamentar não é apenas econômica – com implantação do programa neoliberal derrotado nas urnas em 2014. A pauta também é regressiva no aspecto da liberdade e garantias individuais e direitos humanos. Fundamentalistas religiosos fazem circular na Câmara um conjunto de projetos que restringem direitos das mulheres, tem conteúdo homofóbico, racista, e afrontam a liberdade de expressão e de pensamento.
Um alvo preferencial deste obscurantismo se encontra nos debates sobre os Planos de Educação, com a “demonização” da temática da igualdade de gênero, e com os projetos de “Lei da Mordaça”. Estes projetos foram apresentados em legislativos estaduais e foi aprovado em Alagoas, tendo sido vetado pelo Governador Renan Filho.
Da mesma forma há na Câmara Federal o mesmo projeto de Lei da Mordaça para punir e coibir a liberdade de ensino, a autonomia universitária e controlar o que professores dizem em sala de aula. Censura fascista pode se transformar em lei.
E devemos estar atentos para pressionar os parlamentares no Congresso Nacional contra esta mesma legislação no plano federal.
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