13/03/2017
Atualizada: 13/03/2017 00:00:00
Neste dia de 15 de março trabalhadores, estudantes e sociedade civil organizada irão às ruas dizer não a Contrarreforma* da Previdência. Na capital alagoana, os manifestantes se reunirão a partir das 10h, na Praça dos Martírios, Centro da Cidade.
Docentes de todo o país participarão deste grande Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações na perspectiva da construção da Greve Geral contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que institui a Contrarreforma da Previdência.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) está envolvida neste processo de luta contra a retirada de direitos e pelo fim da política de austeridade do governo Temer. A entidade reforça a convocatória da Frente Brasil Popular e convoca todos os docentes a se engajarem neste processo de mobilização para dialogar com o conjunto da sociedade e pressionar os deputados para barrar essa PEC e o fim da aposentadoria.
Para a diretoria da Adufal, no dia 15 de março a aula será nas ruas. A entidade está mobilizando a categoria, com Carros de Som; faixas e panfletagens na universidade, organizando a resistência e conscientizando a comunidade acadêmica sobre os ataques aos direitos promovidos pelo governo golpista e sua cúpula no Congresso Nacional.
A data faz parte do calendário de luta nacional, iniciado no dia 8 de março , Dia Internacional da Mulher, onde milhares de mulheres foram às ruas em todo o Brasil, pedindo o Fora Temer e não a Contrarreforma da Previdência.
As centrais sindicais estão envolvidas neste processo, rumo à Greve Geral. As frentes nacionais de luta: Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também estão atuando de forma unificada, contra as retiradas de direitos e pela organização da classe trabalhadora.
“O presidente ilegítimo Michel Temer reafirma, a cada ação, o sentido do golpe que o colocou no governo. É um governo que, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, busca liquidar a capacidade de ação do Estado em favor da população e ao mesmo tempo preservar e aumentar o lucro dos patrões e especuladores. A reforma do ensino médio, recentemente aprovada e encaminhada sem debate com alunos ou professores, demonstra essa ânsia por destruir políticas públicas (...). Congelar o orçamento público por 20 anos, enquanto as necessidades do povo só aumentam, especialmente numa conjuntura de crise política e econômica e alta do desemprego, informa o sentido desumano do projeto político em curso (...). A ofensiva aos direitos do povo brasileiro ainda não foi suficiente para eles. Para acabar, de vez, com o papel constitucional do governo de promover a proteção social, falta acabar com a aposentadoria e a previdência pública. Temer enviou mais uma grande alteração na Constituição brasileira que está sendo discutida no Congresso Nacional e pode acabar com a sua aposentadoria. A única forma de evitarmos mais esse ataque é lutando. Mobilize-se!“, circular da Frente Brasil Popular (22, de fevereiro de 2017).
O fim da aposentadoria
A proposta de reforma da previdência foi enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do período legislativo. O governo alega que há um rombo na previdência fiscal, o que já foi desmentido pelo DIEESE e também especialistas em auditoria, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Enquanto o governo justifica a reforma com o déficit, aplica desonerações fiscais às empresas, não combate efetivamente sonegação fiscal e perdoa a dívida de centenas de empresas que devem três vezes o valor do déficit ao INSS.
Se essa reforma for aprovada, na prática, significará o fim da aposentadoria, que muda a idade mínima para 65 anos tanto para homens quanto para as mulheres e aumento o tempo de contribuição de 15 para 25 anos.
*Entenda novídeo da professora Sara Granemann porque é uma contrarreforma.