Senadores aprovam urgência para tramitação da contrarreforma trabalhista Senadores vão votar Reforma Trabalhista no dia 11 sob intensa pressão dos/as professores/as e demais lutadores/as do povo

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (4) o pedido de urgência para tramitação da contrarreforma Trabalhista. Com 46 votos favoráveis e 19 contrários, os governistas aprovaram a votação final para próxima terça-feira (11). Isso por conta do pedido de urgência feito em nome da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acelerar a tramitação do PLC 38/2017- Reforma Trabalhista.

A Contrarreforma teve relatório favorável aprovado pela CCJ na última quarta (28/06). Apesar do empenho da bancada de oposição – composta por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE, parte do PSB e alguns senadores do PMDB –, para barrar a matéria, os senadores governistas aprovaram o relatório sem nenhuma alteração no texto que veio da Câmara dos Deputados, para evitar que ele volte a tramitar naquela Casa e possa seguir direto para sanção presidencial, caso aprovado na semana que vem.

No primeiro dia de discussão da reforma trabalhista (PLC 38/2017) no plenário do Senado, já foram apresentadas 142 emendas individuais para alteração do texto.

Em reunião, os líderes e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), definiram o calendário de discussões e de votação do PLC 38/2017 no Plenário do Senado. Nesta quarta (5) e quinta (6) o projeto será discutido pelos parlamentares.

O encaminhamento e a votação da matéria estão marcados para a terça-feira da próxima semana (11), às 11h. Durante o encaminhamento, só poderão falar os líderes partidários, cada um por cinco minutos. Após a votação do texto principal, o Plenário ainda precisa analisar as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.

Desmonte dos direitos trabalhistas

A contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos historicamente conquistados. O texto estabelece, por exemplo, que os acordos coletivos de trabalho podem retirar direitos legais. Com isso, poderão ser negociados temas como parcelamento de férias, cumprimento de jornada e trabalho remoto.

A resposta, a Adufal mantém-se na batalha para barrar essa medida e orienta a sua base e toda a sociedade alagoana a pressionar os senadores a revogar essa lei, tão prejudicial aos brasileiros. Agora a votação será decisiva. A entidade recomenda fazer pressão aos senadores através da plataforma ‘NA PRESSÃO’, onde há uma campanha específica para a Reforma Trabalhista, que permite acesso direto a todos os canais e redes sociais dos senadores, além de informar a posição de cada senador sobre a reforma.

Perda de apoio

O governo ilegítimo de Michel Temer tem perdido apoio no Congresso Nacional devido à série de denuncias de corrupção envolvendo o presidente e sua base aliada, além da pressão popular demonstrada nas duas últimas Greve Gerais (28/4 e 30/6), bem como as crescentes manifestações dos trabalhadores, que culminaram no Ocupe Brasília de 24 de maio, que reuniu mais de 150 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.