INFORME JURÍDICO - demandas judiciais

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) faz saber a seus/as associados/as que, apesar do atual cenário de paralisação generalizada por conta da pandemia, as demandas judiciais continuam seguindo seus cursos e o setor jurídico em atividade. 

O setor jurídico destaca que recentemente houve a definição do índice de correção monetária a ser aplicado nas demandas contra a Fazenda Pública, de modo que boa parte dos processos que aguardavam esta definição tiveram seu curso retomado e brevemente os respectivos créditos serão requisitados para os processos que já se encontravam em fase de cumprimento de sentença.

As ações coletivas antigas que ainda tinham seu trâmite em processo físico (papel), a exemplo dos 47,94% não estão tendo andamento por se encontrarem os servidores trabalhando remotamente e, por isso, apenas diligenciarem nos processos já virtualizados.

Quanto às situações novas, os advogados estão à disposição para atendimento via e-mail (juridico@adufal.org.br), recebendo suas dúvidas e ajuizando eventuais demandas que se fizerem necessárias.

Destacam-se ainda as demandas individuais que já vêm sendo ajuizadas (portfólio anexo), recomendando-se aos associados que ainda não ingressaram a leitura deste documento e a procura dos advogados nos casos em que se vejam inseridos.