Governo federal prorroga suspensão da prova de vida anual até janeiro de 2021 Medida pretende evitar a possibilidade de contágio pela Covid-19 entre os beneficiários

A exigência do recadastramento anual da prova de vida para os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021. A medida do Ministério da Economia (ME) foi oficializada pela Instrução Normativa nº 121, de 26 de novembro deste ano.

De acordo com o Governo Federal, a suspenção da prova de vida anual obrigatória é uma medida de proteção do Ministério da Economia para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), relacionada ao processo de recadastramento dos beneficiários.

Esta é a quarta suspensão ao decorrer do ano de 2020. A primeira ocorreu em 18 de março de 2020, quando o procedimento foi suspenso até 16 de julho. Já a segunda suspensão estendeu a desobrigação da prova de vida até 30 de setembro. A terceira suspensão foi determinada no dia 28 de setembro e estava válida até a última segunda-feira (30).

A medida, no entanto, segundo o governo federal, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.

A chamada prova de vida é um procedimento obrigatório, que deve ser realizado no mês do aniversário do beneficiário da aposentadoria. É a ferramenta responsável por permitir que o aposentado prove que está vivo, impedindo, assim, que seu benefício seja suspenso.