Prova de vida para servidores aposentados federais está suspensa até 31 de maio Medida foi publicada pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (16)

Por meio do Ministério da Economia (ME), o Governo Federal suspendeu a exigência do recadastramento anual da prova de vida para os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

De acordo com a instrução normativa, após a data limite da suspensão, o beneficiário deve comprovar que está vivo para que possa continuar a receber os proventos, pensões e eventuais retroativo.

Conforme informado pelo ME, até que a obrigatoriedade da prova de vida esteja suspensa, as visitas técnicas para fins de comprovação de vida também estão adiadas.

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) comunicou que os interessados que não fizeram prova de vida em 2020 e ainda não o fizeram neste ano de 2021 não devem se preocupar.

“Não haverá suspensão de pagamento para quem não fez prova de vida de 2020 para cá. Orientamos que aposentadas/os e pensionistas fiquem em casa e evitem ir ao banco apenas para fazer a prova de vida”, informou o departamento.

A prova de vida é um procedimento adotado para a manutenção de benefícios. É a ferramenta responsável por permitir que o aposentado ou pensionista prove que está vivo e continue a receber seus proventos.

A decisão de suspender o procedimento ocorre como forma de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), evitando a propagação e o contágio da doença entre pessoas idosas, uma vez que este grupo ainda faz parte da lista de pessoas mais vulneráveis à infecção.