NOTA PÚBLICA - Decisão que determina retorno das aulas presenciais em Alagoas

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), em consulta preliminar ao escritório jurídico da entidade, Lima, Pinheiro, Cavalcanti e Daneu Advogados Associados, informa que a decisão noticiada na imprensa nesta sexta-feira, 14 de maio de 2021, referente à liminar deferida na Ação Civil Pública 0800031-50.2021.8.02.0056, que determinou o retorno às aulas presenciais da rede pública estadual, não atinge as Instituições de Ensino Federais situadas em Alagoas.

Trata-se de uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual em face do Estado de Alagoas, fugindo à esfera de competência federal. Sobre o caso, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas informou que irá recorrer da decisão. 

A Adufal informa que está articulando uma reunião com os sindicatos da educação para a próxima segunda-feira (17), com o objetivo de avaliar melhor o assunto, bem como concluir os encaminhamentos para a paralisação nacional do dia 19 de maio.

A diretoria da Adufal se solidariza com os trabalhadores da educação básica e com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) nesse grave momento, reiterando que o retorno das aulas presenciais de forma segura à saúde de todos e todas só deve ocorrer após a vacinação ampla dos trabalhadores da educação e estudantes.

Maceió, 14 de maio de 2021.
Diretoria da ADUFAL.