Projeto Mulheres em Segurança mostra dados sobre práticas de assédios nas instituições de segurança pública Professora Elaine Pimentel da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) está entre as pesquisadoras do projeto

Uma pesquisa realizada pela 62ª Promotoria do Ministério Público do Estado de Alagoas em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio do grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, traz a público um importante relatório sobre práticas de assédio moral e sexual nas instituições de segurança pública.

O Projeto “Mulheres em Segurança: assédio não!” tem como pesquisadora a professora Elaine Pimentel, diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) e coordenadora do grupo de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico.

O projeto abrange todas as instituições de segurança pública que atuam em Maceió: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial e Polícia Penal e buscou identificar a existência de assédio moral e assédio sexual praticados contra mulheres profissionais da segurança pública em seus ambientes de trabalho, com coleta e tratamento de dados e informações, além da realização de atividades de conscientização, fomentando iniciativas de enfrentamento e responsabilização em cada uma das instituições envolvidas.

Os resultados da pesquisa instruíram a Recomendação n. 008/2021, do Ministério Público, destinada a todas as instituições interessadas.

Além de apresentar os resultados da pesquisa, o relatório do projeto traz importantes debates teóricos em torno do tema, bem como perspectivas normativas sobre a matéria no Brasil, com o propósito de contribuir para uma melhor compreensão de quais práticas configuram assédio moral e assédio sexual.

Confira o projeto na íntegra no anexo abaixo.