Adufal se reúne com Reitoria para tratar sobre rubrica judicial dos 28,86% e progressões docentes Reunião ocorreu na manhã de quarta-feira (18), no Gabinete da Reitoria

Integrantes da diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma reunião com a gestão da Ufal para discutir sobre o pagamento de retroativos referentes à rubrica judicial dos 28,86% e as progressões docentes.

Antes de iniciar a discussão das pautas, o presidente da Adufal, professor Jailton Lira, destacou a importância de uma relação institucional colaborativa e construtiva com a gestão da Universidade para que as reivindicações da categoria docente possam ser discutidas e encaminhadas, ao mesmo tempo em que frisou a necessidade de ser respeitada a autonomia sindical.

Retroativos da rubrica judicial dos 28,86%

O primeiro ponto de pauta discutido foi o pagamento em caráter administrativo dos valores retroativos da rubrica judicial dos 28,86%.

Desde junho deste ano, a Adufal tem reivindicado à gestão da Universidade o pagamento dos valores da rubrica, que foi retomada na folha do mês de maio. O primeiro ofício com a solicitação foi enviado à gestão no dia 14 de junho. Dois dias após, em 16 de junho, a Adufal encaminhou um novo documento com o objetivo do oferecer maior embasamento jurídico à solicitação feita pela entidade.

Devido ao não cumprimento do prazo informado pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal para o pagamento dos valores, a Adufal enviou um novo ofício no dia 24 de agosto, reiterando a solicitação de pagamento.

Durante a reunião desta quarta-feira (18), a gestão da Universidade destacou as situações que têm impedido o início do processo de pagamento da rubrica. De acordo com o diretor do DAP, Bruno Silva, o departamento enfrenta um grande volume de demandas atualmente, além de uma insuficiência de funcionários no setor.

“Essas são algumas questões que a gente precisa equacionar para poder dar conta [do processo de pagamento da rubrica]. Nós temos algumas demandas grandes e essa [da rubrica] não menos importante. Além disso, a Universidade também precisa compreender as decisões que deve tomar para poder pagar os retroativos”, esclareceu ele.

No entanto, o diretor do DAP informou que a Universidade já está ciente do processo que deve seguir para iniciar o pagamento dos retroativos:

“Antes de qualquer providência, se faz necessário que a gente inicie as notificações individuais para dar ciência a todos os interessados de que vai iniciar o processo de absorção das rubricas que estão sendo pagas em folha”, explicou.

Ou seja, a próxima etapa para que o pagamento dos retroativos da rubrica judicial dos 28,86% ocorra envolve uma ação da Ufal em notificar individualmente cada um dos 460 servidores/as que foram beneficiados/as pela rubrica judicial.

E para dar sequência a esse processo, uma nova reunião foi agendada entre a Adufal e a gestão da Universidade para a próxima quarta-feira, 25 de outubro, com o objetivo de encaminhar os detalhes de como funcionará as notificações individuais e o restante do processo para o pagamento dos retroativos.

Progressões docentes

Uma vez que a aplicabilidade dos requisitos atuais para a concessão das progressões tem causado interpretações divergentes e, como consequência, gerado inúmeras judicializações com o objetivo de impedir que docentes percam progressões, a Adufal tem buscado uma forma de tornar o processo mais claro e sem prejuízos para os/as professores/as.

Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a questão, o escritório jurídico da Adufal verificou a necessidade de reivindicar a conclusão do processo de revisão das progressões com o propósito de regularizar o procedimento de promoção dos/as docentes.

Com isso, ao discutir o tema com a gestão da Universidade, ficou acordado que, enquanto o Ministério de Gestão e da Inovação (MGI) trabalha na elaboração e publicação de uma nova Instrução Normativa (IN) que irá regular os procedimentos que envolvem as progressões, de forma a evitar as judicializações individuais, o escritório jurídico da Adufal seguirá judicializando as progressões docentes de forma individual.

Participaram da reunião

Pela diretoria da Adufal, participaram da reunião, além do presidente da entidade, a vice-presidenta, Sandra Lira; a secretária-geral, Irailde Correia; a tesoureira, Rosangela Reis; a assistente do setor Jurídico da Adufal, Sônia Titara; e a advogada da entidade, Ilana Cavalcanti.

Pela gestão da Universidade, estiveram presentes o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo; Rafaelly Paiva, assessora do Gabinete do Reitor; o diretor do DAP, Bruno Silva; Elma Santos, diretora adjunta do DAP; José Clebson Silva (DAP/CATE); Raimundo Garcia (DAP/CATE); e Cibelle Virginia Vasconcelos (DAP/CCAF).

Participaram ainda o presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), José Vicente Ferreira; o vice-presidente da CPPD, Nilton Silva; João Paulo Almeida, técnico da Procuradoria Geral Federal da Ufal; e Théo Fortes, da Faculdade de Odontologia (Foufal).

Nova reunião

A próxima reunião entre a Adufal e a gestão da Universidade ocorrerá na próxima quarta-feira, 25 de outubro, e além da rubrica judicial dos 28,86%, terá como pautas também: Atividades Esporádicas e o transporte para os servidores/as do Campus Sertão, de Delmiro Gouveia.