01/11/2023
Atualizada: 01/11/2023 13:50:33
Em maio deste ano, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) conquistou uma importante vitória para os/as servidores/as públicos da Ufal: a reimplantação da rubrica judicial dos 28,86%, que já está sendo paga em folha. Agora, a entidade luta pelo pagamento dos retroativos da ação referente ao período de 2019 a 2023.
Em 2019, a então gestão da Ufal determinou a retirada das rubricas dos salários dos/as servidores/as, descumprindo a decisão do Conselho Universitário (Consuni), que determinou a anulação de todos os processos administrativos que definiam o corte das rubricas salariais nos vencimentos dos beneficiários das respectivas decisões judiciais.
No entanto, após uma longa batalha judicial e administrativa, no dia 16 de maio deste ano, durante reunião on-line, onde estavam presentes o presidente e a vice-presidenta da Adufal, Jailton Lira e Sandra Lira, o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, e o Deputado federal Paulão (PT), foi confirmada a tão esperada reativação da rubrica judicial dos 28,86%.
A decisão saiu dias após um encontro com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizado em 3 de maio, onde a Adufal pode discutir sobre o andamento do processo e reivindicar a reimplantação da rubrica judicial.
A reimplantação beneficiou cerca de 460 servidores/as da Universidade que puderam ter o retorno da rubrica em seus contracheques. Agora, a Adufal segue empenhada em dar encaminhamento no processo de pagamento dos retroativos da ação.
Com esse objetivo, durante o mês de outubro, a Adufal se reuniu com a gestão da Universidade em duas ocasiões, estabelecendo que o primeiro passo para dar início ao processo de pagamento dos retroativos é a ação de notificação individual dos beneficiados/as pela rubrica, que será realizada pela Ufal.
“Na notificação, nós estamos fazendo um relato de todo o processo, de como ele chegou até aqui, da parte legal e jurídica, que precisa ser dado ciência corretamente a cada um dos interessados”, explicou o diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal, Bruno Morais.
A Adufal também convocará uma assembleia geral presencial, que tem previsão para ocorrer no dia 22 de novembro, onde irá passar mais detalhes sobre como se dará esse processo.