07/12/2023
Atualizada: 07/12/2023 22:34:00
Representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e da Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) estiveram em Brasília, nesta quinta-feira (7), para discutir a implantação da ação dos 47,94% na folha de pagamento da UFAL.
Na primeira reunião da tarde, o Diretor-Geral do DAP, Bruno Morais, o Supervisor de Assessoramento Técnico Clebson Farias e o Assessor do Gabinete do Reitor, Ineh Alarcão, foram recebidos pela Coordenadora Geral de Orçamento MEC, Ana Karina S. Santos Koga, e pela Coordenadora Inês Abadia.
Na oportunidade, o MEC solicitou esclarecimentos sobre a ação judicial e requereu apresentação de documentos e planilhas adicionais de modo a permitir a solicitação de suplementação orçamentária para pagamento da ação judicial.
Por outra frente de atuação, o presidente da Adufal, prof. Jailton Lira, teve pedido atendido pelo deputado federal Paulão (PT-AL) para que este viabilizasse reunião com a área técnica de ações judiciais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Na agenda oficial, estiveram presentes, além dos representantes da UFAL, o Deputado Federal Paulão (PT), prof. Jailton Lira e o advogado Flávio Pinheiro, que conduz a ação dos 47,94%. Em nome do MGI se fizeram presentes: Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado (Diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde/SRT/MGI), Maria Isabel Braga de Albuquerque (Coordenadora de Processos Judiciais) e Andre De Oliveira Bucar (Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos).
Nesta reunião, o MGI informou que solicitou esclarecimentos adicionais à Procuradoria Federal/AGU, de modo a fielmente cumprir com a determinação judicial. A partir disso, os representantes da UFAL relembraram prazo de cumprimento da decisão, bem como a data de fechamento da folha, que é 12 de dezembro.
Ficou definido que após a execução das diligências pelo DAP/UFAL e da prestação de esclarecimentos por parte da AGU, o processo retornará ao MEC e MGI, com urgência para apreciação ministerial e devidos encaminhamentos.