Adufal divulga atualização e documentos sobre Campanha Salarial 2024

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) acompanhou em todo o período de recesso acadêmico a mobilização dos Servidores Públicos Federais sobre a Campanha Salarial 2024.

Temos assembleias que serão realizadas nos três campi, e cujo quórum e votação serão somados e contabilizados como a posição da categoria docente da UFAL.

Para fazermos um bom debate acompanhem as principais informações:

1. Desde 2023 o governo federal instalou uma Mesa Nacional de Negociação com o conjunto dos SPFs e seus fóruns – FONASEFE e FONACATE. Neste espaço foi acordado o reajuste emergencial de 9% em 2023 e a continuidade das negociações. Além da Mesa Nacional, o governo comprometeu-se em abrir Mesas Setoriais e Mesas específicas sobre Carreira.
2. A reivindicação principal foi a recomposição das perdas salariais acumuladas nas gestões Temer e Bolsonaro (2016-2022), quando a maior parte dos SPFs não teve reposição das perdas inflacionárias, e aconteceram negociações diferenciadas com algumas categorias. Inflação acumulada no período de setembro/2016 a dezembro/2023 IPCA/IBGE acumulado = 42,99% (ver documento Estudo Técnico 334 DIEESE).
3. Considerando as desigualdades existentes, o estudo do DIEESE classificou os servidores em dois blocos de perdas salariais. A categoria do Magistério Federal foi enquadrada no bloco II. Este grupo precisa ter uma recomposição salarial de 25,28%, que seria escalonada nos anos de 2024, 2025 e 2026 (ver documento Estudo Técnico 334 DIEESE).
4. A proposta do governo federal anunciada recentemente foi: reajuste dos benefícios assistenciais em 2024 (auxílio alimentação, saúde suplementar, assistência pré-escolar), em 2025 4,5% e 2026 4,5% de reajuste linear. Desta forma, somando-se aos 9% de 2023, não haveria perdas salariais no período da atual gestão federal (ver documento Termo de Compromisso nº 01/2024).
5. A contraproposta do FONASEFE, entregue em janeiro, foi:
   2017. No primeiro bloco, ficaram os servidores que tiveram reajuste bianual em 2016 e 2017. Para eles, o aumento pedido é de 34,2%, divididos em três parcelas de 10,34%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
   2018. No segundo bloco, os que tiveram reajuste em quatro anos 2016, 2017, 2018 e 2019. O reajuste pedido é de 22,71%, divididos em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
6. Neste contexto de impasses, algumas categorias dos SPFs mobilizadas entraram em greve, especialmente na Educação. Os TAEs da base FASUBRA e SINASEFE (UFs e IFs) entraram em greve em março e desenvolveram negociações sobre a reestruturação de sua Carreira. A negociação avançou e há perspectiva de que um novo PCC TAE seja acordado com o governo.
7. Na base docente, o ANDES deliberou por greve a partir de 15/04. Assembleias estão sendo realizadas e a adesão tem crescido (ver quadro com balanço no site ADUFAL). Na base do PROIFES também há adesões à greve. São três entidades na negociação sobre Carreira: SINASEFE (Carreira EBTT), ANDES e PROIFES (Carreira Magistério Educação Superior).
8. As três entidades apresentaram propostas para a Carreira (ver documentos: Projeto de Carreira do ANDES; Breve Histórico da Comissão Nacional Docente do SINASEFE; Documento Anexo I da Carta Nº 28/2024 de 11/04/2024, Ofício Conjunto Nº 06/2024 SINASEFE/ANDES-SN de 21/03/24; https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Pauta-de-reivindicacoes-ATUALIZADA-jun_23-1-2.pdf).
9. Novas atualizações sobre a negociação das entidades nacionais com o governo federal serão informadas à base docente na medida que forem ocorrendo.

Participe das Assembleias da ADUFAL nos próximos dias:

Campus Delmiro Gouveia – dia 23 de abril, às14h, no Auditório do Campus.
Campus Arapiraca – dia 24 de abril, às 14h, no Auditório do Campus.
Campus Maceió (A.C.Simões) – dia 25 de abril, às 9h30 em primeira chamada, no Auditório da Reitoria.

Destacamos que o quórum será somado com a frequência das três sessões, e que a decisão sobre o movimento grevista também será a soma da votação nas três sessões.

19 de abril de 2024
Diretoria da Adufal