Governo federal apresenta proposta, mas mantém 0% de reajuste em 2024 Proposição foi comunicada durante a 4ª rodada da Mesa de Carreira, na última sexta-feira (19)

Na última sexta-feira, 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta de reajuste salarial para a categoria da Educação Federal durante a realização da quarta rodada da Mesa Específica e Temporária da Carreira. A proposição consiste em 0% de reajuste em 2024, um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.

Os valores de reajuste dos benefícios estão mantidos de acordo com o que foi apresentado pelo governo: o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1.000; a assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da saúde suplementar, dependendo do escalonamento, pode ser reajustado em 51%.

A proposta avança com timidez sobre aspectos da carreira docente, especificamente no que diz respeito a progressões e promoções, a proposta altera os percentuais de step – a diferença salarial recebida pelo docente toda vez que progride na carreira - o percentual passaria dos atuais 4%, para 4,5%.

Outros pontos de pauta

Respondendo outro ponto da pauta, a revogação da Instrução Normativa 66/22, o governo propôs a garantia do prazo de até 6 meses para pedidos de progressão/promoção sem perder a retroatividade, respeitando os critérios estabelecidos em cada instituição.

No entanto, o governo não garantiu o reconhecimento do tempo trabalhado entre a implementação da Instrução até a revogação da IN 66/22.

No que diz respeito à retirada do ponto eletrônico – pauta de grande importância para o magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), o governo aceita a retirada. Porém, sem garantia da revogação da Portaria 983/2020, que resultou na elevação da carga horária de ensino para EBTTs.

A 4ª rodada da Mesa de Carreira contou com a participação das entidades legítimas de representação da Educação Federal – Andes-SN e Sinasefe – e o secretário de relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), José Lopes Feijóo. Também estavam presentes técnicos do Ministério da Educação (MEC) e outros assessores, incluindo representantes da entidade cartorial que opera como correia de transmissão do governo.

A proposta apresentada nesta 4ª rodada de negociação da Mesa específica e Temporária foi encaminhada para deliberação das bases, em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.

Assembleias da Adufal

A Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) realiza assembleias em três campi da universidade nos próximos dias 23, 24 e 25 de abril (terça, quarta e quinta-feira, respectivamente). Confira:

Campus Delmiro Gouveia – dia 23 de abril, às 14h, no Auditório do Campus.

Campus Arapiraca – dia 24 de abril, às 14h, no Auditório do Campus.

Campus Maceió (A.C.Simões) – dia 25 de abril, às 9h30 em primeira chamada, no Auditório da Reitoria.

A entidade destaca que o quórum para a última assembleia (25 de abril) será somado com a frequência das três sessões, e que a decisão sobre o movimento grevista também será a soma da votação nas três sessões.