Governo federal faz nova proposta aos docentes da educação federal; confira as atualizações 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária ocorreu na quarta-feira (15)

Ocorreu nesta quarta-feira (15) a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira dos/as docentes. Na ocasião, os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para as reivindicações da categoria.

Para o ano de 2024, o reajuste permanece em 0%. No entanto, as mudanças na carreira promoveriam aumentos de salário que podem chegar a 17,6% (para titulares) e 31,2% (para ingressantes) até 2026.

Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916,10 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753,95. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, iria de R$ 22.377,72 (abril de 2023) para R$ 26.326,81

A nova proposta do governo federal consiste em:

• Reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 – manutenção da ausência de reajuste para 2024;
• Achatamento dos níveis da tabela, reduzindo de 13 para 10, com step de 6% no nível inicial;
• Os padrões C (Adjunto) 2 a 4 e D (Associado) 2 a 4 passariam de 4% para 4,5%, em 2025, e para 5% em 2026;
• O padrão C1 passa de 5,5% para 6%;
• O padrão D1 passaria de 25% para 23,5% em 2025, e para 22,5% em 2026;
• Os docentes do EBTT ficariam dispensados do controle eletrônico de frequência, conforme norma prevista pelo Decreto 1590/1995;
• Debate sobre a revogação da Portaria 983/2020 passaria para diálogo entre o sindicato e o Ministério da Educação (MEC), nas Mesas Setoriais já existentes com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Confira o documento do governo federal com a nova proposta para a carreira docente na íntegra clica aqui.

Como é possível identificar, a nova proposta apresentada pelo governo federal prevê uma mudança de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Auxiliar e Assistente, respectivamente, A e B, passariam a ser apenas uma classe (B) com um nível inicial pelos primeiros três anos (período do estágio probatório).

Com a proposta, todos os/as docentes ingressariam nesse nível inicial, independentemente da titulação, mantendo as diferenças salariais de acordo com o regime de trabalho (20h, 40h e DE) e a titulação (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

Confira a tabela atual – Professor 40h Dedicação Exclusiva (DE):

Confira abaixo como ficariam os reajustes até o final de 2026 para quem tem contrato em regime de 40 horas e Dedicação Exclusiva (DE):

Ainda durante a mesa de negociação, foi deliberada a data de 27 de maio como prazo final para que as entidades nacionais avaliem a proposta do governo com suas bases e respondam. Segundo o governo federal, esta é a "proposta final" para dos docentes federais e que será assinada com qualquer uma das entidades nacionais que aceitar os termos apresentados.