Adufal participa do 67º Conad do Andes-SN, em Belo Horizonte Confira na matéria os principais destaques do evento

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) participou, no último final de semana, do 67º Conselho do Andes-Sindicato Nacional (Conad) que, neste ano, teve como tema central "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza". O evento ocorreu entre os dias 26 a 28 de julho, em Belo Horizonte (MG), e foi organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG).

Segundo o Sindicato Nacional, o 67º Conad reuniu 300 participantes, entre delegadas/os e observadoras/es - representantes de 81 seções sindicais. O evento deliberou sobre as resoluções remetidas pelo 42º Congresso, atualizou os planos de lutas do Sindicato Nacional e aprovou as contas da entidade.

Representaram a Adufal neste Conad o presidente da entidade, professor Jailton Lira, e a diretora de Política Sindical, professora Sandra Lira.

"O Conad é um instrumento de organização da luta sindical. Nesta edição, atualizamos o plano de luta para o segundo semestre de 2024, dialogamos sobre os desafios que se mantém acerca do financiamento das universidades e a necessidade da consolidação do acordo feito com o governo federal", destacou o presidente da Adufal, Jailton Lira.

Acompanhe a seguir os principais acontecimentos do 67º Conad do Andes-SN:

Lançamento da Revista Universidade e Sociedade

Na sexta-feira (26), durante a plenária de Abertura do 67º Conad, ocorreu o lançamento do número 74 da revista Universidade e Sociedade, instrumento fundamental de luta do Sindicato Nacional. Esta edição traz o tema “A urgência da luta antirracista nas universidades, institutos federais e cefets” e é também é mais uma ação da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo Andes-SN na última quinta-feira, 25 de julho. Leia aqui a edição 74 da Universidade e Sociedade.

“Sou Docente Antirracista”

A coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional apresentou às e aos participantes a campanha “Sou Docente Antirracista”, ação de combate ao racismo nas universidades, institutos federais e cefets lançada pelo ANDES-SN. Clique aqui para saber mais sobre a campanha.

Aprovação de resoluções de apoio à Palestina e outras pendências do 42º Congresso

No sábado (27), segundo dia do 67º Conad do Andes, as/os delegadas/os aprovaram os textos de resolução remetidos pelo 42º Congresso, realizado em Fortaleza (CE), em fevereiro deste ano.

Além de dar sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino, o Conad também aprovou lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel.

De acordo com as deliberações, o Sindicato Nacional deverá promover um painel a respeito da causa palestina e continuar prestando solidariedade a todos os segmentos perseguidos por defenderem o povo palestino no Brasil. O Andes-SN e suas seções sindicais apoiarão, inclusive, a reativação do Comitê da ONU contra o crime de apartheid.

O 67º Conad também decidiu por dar continuidade à luta pela revogação das contrarreformas da previdência social, com impacto para o conjunto da classe trabalhadora, servidores(as) da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, desde o governo FHC até o momento, incluindo a EC nº 41/2003, sobretudo no que se refere à contribuição previdenciária de aposentados(as) e pensionistas; às normas restritivas referentes às pensões por morte; ao fim da Funpresp; à EC 103/2019, às contrarreformas estaduais e municipais, além de retomar a campanha pela não adesão à Funpresp e às entidades com a mesma natureza e objetivo no âmbito dos estados e municípios, entre outras.

Foi deliberado, ainda, a realização da III Jornada para discutir questões referentes aos assuntos de aposentadorias, que impactam tanto a parcela da categoria já aposentada quanto quem está na ativa. Serão abordados temas como balanço dos fundos complementares de aposentadoria das várias esferas, fim da contribuição previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas e revogação das contrarreformas previdenciárias, no âmbito federal e nos estados.

Atualização do plano de lutas dos Setores das Iees/Imes/Ides e Ifes

Na manhã de domingo (28), último dia do 67º Conad, os/as participantes se dedicaram à atualização do plano de lutas dos Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees/Imes/Ides) e das Federais. As deliberações tiveram como base a avaliação das greves que ocorreram tanto em diversas instituições estaduais quanto no setor das Federais.

Para o Setor das Iees, Imes e Ides, os/as docentes aprovaram que o Sindicato Nacional, por intermédio das secretarias regionais, estimule as seções sindicais e fóruns estaduais nos estados, municípios e DF a produzir análises e publicações a partir de dados específicos da pesquisa sobre financiamento das universidades, incorporando questões como informações sobre renúncia fiscal e análise dos fatores específicos das políticas governamentais, que expliquem os dados.

Já a atualização do plano de luta do setor das Ifes teve como base os acúmulos e conquistas da greve realizada pelas Federais, entre abril e junho deste ano. As/os delegadas/os aprovaram, por exemplo, que o Andes-SN realize um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.

Em diálogo com o Sinasefe, o ANDES-SN deverá atuar junto aos ministérios de Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para pressionar pela revogação imediata da portaria MEC 983/2020 e alteração do decreto 1.590/1995 e com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do grupo de trabalho pactuado no acordo assinado pelas entidades.

No plano de lutas sobre os temas de Política Educacional destaca-se a Base Nacional Comum para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) das Licenciaturas, com posicionamento contrário à nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).

"Somando-se ao movimento nacional, o Andes-SN estará na luta contra a precarização da formação dos docentes", ressaltou a diretora de Política Sindical da Adufal, Sandra Lira.

Prestação de contas e criação de novo GT

Ainda no domingo (28), as/os delegadas/os aprovaram, por unanimidade, as contas do Andes-SN apresentadas pela diretoria nacional referentes ao exercício de 2023, à previsão orçamentária de 2025 e à apresentação de contas do 42º Congresso. Em relação a prestação de contas do ano passado, foi encaminhado que a diretoria do Andes-SN apresente uma nota interpretativa da prestação de contas, com destaque para as rubricas contribuições diversas; e despesas diversas.

Foi aprovada também a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), com o objetivo de organizar o debate e a mobilização docente nas instituições de ensino superior nas quais a organização sindical local tenha rompido com o ANDES-SN ou tenha se constituído inicialmente sem vínculo com o Sindicato Nacional.

Moções

Foram aprovadas 14 moções apresentadas pela diretoria do Sindicato Nacional, por seções sindicais e por docentes da base. Entre vários temas abordados nos textos, as e os participantes manifestaram repúdio à privatização de Instituições de Saúde da rede pública do estado do Rio de Janeiro e apoio à luta em defesa do povo palestino em Belo Horizonte, diante da lei municipal que visa criminalizar ações de solidariedade à Palestina. Cobraram, ainda, a suspensão do convênio entre a Universidade Estadual de Campinas e o Instituto de Tecnologia de Israel (Technion), firmado em 2023.

68º Conad

Por aclamação, o 67º Conad aprovou a cidade de Manaus, capital do Amazonas (AM), como sede do 68º Conad do Andes-SN. O evento será organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua Seção Sindical do Andes-SN).