Em reunião, Adufal e gestão da Ufal discutem encaminhamentos sobre progressão docente Entidade se reuniu com gestão da Ufal nesta segunda-feira (7), na sede da Adufal, com a presença do reitor, da vice-reitora e assessoria

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) esteve reunida com a gestão da universidade, na tarde desta segunda-feira (7), com o objetivo de consolidar os encaminhamentos referentes à tramitação dos processos de progressão docente. A reunião ocorreu no auditório da Adufal e contou com a presença do reitor, Josealdo Tonholo, da vice-reitora, Eliane Cavalcanti, e a equipe do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal.

Na reunião, a gestão da Universidade informou que o setor responsável pela análise dos processos de progressão receberá dois novos servidores e que, agora, os procedimentos de análise dos processos individuais estão mais bem sistematizados. Por fim, foi acordado que o DAP/Ufal emitirá periodicamente um balanço da tramitação dos processos.

A administração da Ufal reconheceu que este momento é crítico, mas demonstrou confiança de que, após o procedimento de revisão minuciosa, reposicionamento na carreira e emissão de novas portarias, haverá uma normalidade no fluxo desses processos, com prazos de conclusão de análise mais ágeis dentro do DAP/Ufal.

A Adufal considera que além deste momento de reorganização dos processos de progressão docente no DAP/Ufal, faz-se necessário rever todo o fluxo interno, identificando gargalos e construindo soluções, visto que, historicamente, há lentidão nos processos de progressão funcional.

“É necessário evitar conflitos e constrangimentos na relação entre servidores docentes e técnico-administrativos, e reafirmar que o processo de gestão democrática significa a participação de todos para a construção de soluções”, afirma o presidente da Adufal, professor Jailton Lira.

A Diretoria da Adufal se solidariza com o trabalho que o DAP/Ufal vem realizando em meio ao acúmulo de demandas e às dificuldades operacionais — com o baixo número de servidores para lidar com as atividades necessárias de toda a instituição, além de serem poucos os servidores que possuem o conhecimento técnico especializado para realizar as análises individualizadas dos processos administrativos —, sobretudo após o princípio de incêndio que destruiu equipamentos e mobiliários do setor e com a intensificação dos trabalhos após a greve dos/as docentes e técnicos/as deste ano.

Ademais, a entidade, ciente da urgência da situação relacionada às progressões docentes atrasadas e justamente em razão deste fato, têm cobrado frequentemente uma ação concreta e resolutiva por parte da gestão da Ufal, além de propor melhorias e se colocar à disposição para colaborar das formas possíveis.

Na reunião desta segunda-feira, 7 de outubro, estiveram presentes os membros da Diretoria da Adufal: Jailton Lira, Irailde Correia, Sandra Lira, Rosangela Reis, Marta Moura, Ailton Galvão, Socorro Dantas, Carlos Müller e Abdizia Barros; além da funcionária do setor jurídico, Sônia Titara e o advogado da entidade, Flávio Pinheiro.

Da gestão da Ufal, participaram o reitor, Josealdo Tonholo; a vice-reitora, Eliane Cavalcanti; o pró-reitor de Graduação (Prograd), Amauri Barros; o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico; o diretor-geral e a diretora adjunta do DAP, Clebson Silva e Elma Fabiane; o chefe de gabinete, João Paulo Fonseca; o coordenador da Prograd, Vinícius Manzoni; o gerente do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), Anderson de Barros; a coordenadora da Coordenação de Cursos de Graduação da Prograd, Eliane Barbosa; a coordenadora da Coordenadoria de Controle de Cargos e Funções (CCAF/DAP), Cibelle Virgínia; a coordenadora da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Ufal, Simoneide Araújo e a servidora da Assessoria Técnica do Gabinete da Reitoria (ASTEG), Racheli Sampaio.

Também participou o diretor do Campus Sertão, Thiago Trindade e o diretor do Centro de Tecnologia (CTEC), Vladimir Caramori.

Histórico sobre as progressões

Desde o ano de 2018, a gestão da Ufal adotou um novo procedimento para a progressão dos docentes, a partir de questionamentos feitos pela gestão da época aos órgãos de controle externo, o que resultou na quebra do interstício dos docentes que atrasam o período bienal de suas progressões funcionais, gerando perdas financeiras.

A Adufal sempre se posicionou em todos os momentos, construindo no processo de gestão democrática os normativos internos, diante do posicionamento de órgãos de controle externo sobre este tema.

Com a implantação da Instrução Normativa (IN) 66 do Governo Federal, a entidade passou a promover a judicialização sobre a quebra de interstícios, para que os docentes recuperassem o direito ao pagamento das progressões atrasadas e o tempo suprimido, o que gerou uma mobilização nacional de ações judiciais vitoriosas.

A partir de novembro de 2023, a Advocacia Geral da União (AGU) reconheceu o equívoco da administração federal e recomendou o reconhecimento do direito dos docentes, em face do entendimento firmado no Judiciário.

"A Adufal assumiu esta luta desde o começo. Fomos nós que cobramos da gestão da universidade uma posição em relação à correção das portarias relacionadas às progressões e, após o parecer da AGU de novembro de 2023, a gestão atual publicou a Instrução Normativa 1/2024 se comprometendo a resolver isso de forma administrativa", relembrou o presidente da Adufal.

Em especial, desde a publicação da IN 1/2024 — documento que promoveu a revisão da interpretação referente aos requisitos da progressão funcional na carreira do magistério federal —, em abril deste ano, a Adufal vem dialogando com a instituição para tratar do andamento dos processos de progressão, que se acumularam desde novembro de 2023 até o final da greve de 2024.

Logo após o fim da greve docente na Ufal, a entidade deu seguimento às reivindicações acerca do assunto. No dia 20 de agosto, a Adufal enviou um ofício à gestão da universidade solicitando uma audiência com a reitoria para tratar da implantação da IN 1/2024 e o desarquivamento dos processos de progressão no período 2018-2023, quando ocorreram as quebras de interstícios.

Em 29 de agosto, aconteceu uma reunião entre Adufal e representantes do DAP/Ufal. Na ocasião, o Departamento informou que iria reforçar a orientação aos/às servidores/as para que estes possam enviar seus processos com toda a documentação necessária e para que seja possível acompanhar o passo a passo da tramitação no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).

Após esta reunião, foi emitido um informe pelo DAP/Ufal com esclarecimentos acerca do andamento das análises dos processos administrativos que tem como objeto o pleito de progressão e promoção de servidor docente, e de revisões destas.

O informe apresenta, inclusive, o fluxo de processo de revisão e progressão docente e o total de processos movimentados (recebidos) na Coordenadoria de Cargos, Carreiras e Funções (Ccaf) de janeiro a setembro de 2024.

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A entidade pleiteou, em seguida, junto a gestão da Ufal, uma nova reunião para esclarecer dúvidas e alinhar os procedimentos entre DAP/Ufal e CPPD com o intuito de agilizar a análise dos processos acumulados.

Entretanto, o acúmulo anterior de processos somado à nova demanda da revisão dos processos de progressão anteriores — onde houve quebra de interstícios —, trouxe preocupações entre os docentes da Ufal.

Nova forma de análise dos processos de progressão

Como é de conhecimento público, a equipe do DAP/fal é reduzida e as condições de infraestrutura para seu funcionamento são precárias. Para implantar a nova IN 01/2024, cada processo de progressão passará por uma revisão completa sobre os interstícios anteriores e cada docente receberá um e-mail do DAP/Ufal consultando se deseja desarquivar os processos anteriores (2018-2023), o qual o/a docente deve responder confirmando o desarquivamento. Assim, os processos anteriores serão revistos, os interstícios reposicionados e novas portarias serão emitidas.

Desta forma, cada processo que se encontra na fila gerará novos processos e novas portarias. Alguns processos irão demorar mais que outros, visto que em alguns será necessário consultar arquivos impressos.

Esclarecimentos sobre o exercício findo

Na reunião desta segunda-feira, 7 de outubro, foi esclarecido que o que vai gerar o lançamento de valores para pagamento em exercício findo não é o prazo, mas o valor. Quando a dívida da União com o/a servidor/a excede o valor de R$5.000,00 haverá o reconhecimento da dívida e seu lançamento na modalidade exercício findo. A União tem até o mês de dezembro do ano seguinte para quitar essa dívida.

Processos judiciais X administrativos

Considerando o acima exposto, aqueles/as que possuem ação judicial tramitando deve aguardar a sentença final do processo. Ao mesmo tempo, este docente deve dar entrada administrativamente em seus processos de progressão, com relatórios relativos aos interstícios corretos.

O DAP/Ufal irá revisar e corrigir os interstícios desses docentes e, quando a decisão judicial chegar, haverá um encontro de contas. É importante ressaltar que a União reconhece a dívida (de até cinco anos) porém não aplica correção nestes valores, enquanto que a decisão judicial calcula os valores com correção da corrosão inflacionária. Outro aspecto é que a decisão judicial obriga a pagamento integral e imediato da dívida, enquanto na decisão administrativa a dívida será lançada na modalidade de exercício findo.