Adufal reúne-se com DAP e CPPD para tratar das progressões docentes Confira os encaminhamentos da reunião e as orientações da entidade na matéria

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) esteve reunida, na manhã de terça-feira (3), com representantes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A reunião teve o objetivo de avaliar e encaminhar procedimentos sobre as progressões funcionais dos docentes da instituição.

Com as judicializações do procedimento de quebra de interstícios executado pelo DAP/Ufal, obteve-se alto percentual de ganho de causa. Além disso, nacionalmente, por meio do Andes-SN, a Adufal também inseriu este ponto de reivindicação ao governo federal no período da greve docente.

“Houve uma provocação para revisão de entendimento da Advocacia Geral da União e, a partir daí, a Ufal admitiu um novo entendimento fazendo cessar a quebra dos interstícios e permitindo a revisão dos atos anteriores, entre 2018-2024”, explicou a diretora de Política Sindical da Adufal, professora Sandra Lira.

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Entretanto, em reuniões anteriores com o DAP/Ufal, a entidade constatou várias dificuldades operacionais que pesam sobre o departamento. Ainda assim, o acúmulo de processos represados está sendo reduzido passo a passo, e o diálogo constante tem melhorado o fluxo processual.

Encaminhamentos

Com a reunião desta terça (3), a Adufal identificou a necessidade de cada docente requerer a revisão dos seus processos, para que o DAP/Ufal desarquive os processos anteriores e corrija as portarias, com os respectivos efeitos financeiros.

Confira em anexo desta matéria o modelo de requerimento.

Devido ao grande número de processos de progressão em análise, ficou acordado também que o DAP/Ufal ao perceber no processo em análise que há necessidade de que o/a docente solicite a revisão de interstícios anteriores quebrados, devolverá o processo para a Unidade Acadêmica (UA)/Campus fora de sede para que a Comissão de Avaliação Local verifique a necessidade de novo requerimento corrigindo datas, complementação de relatório, se for o caso, e requerimento de revisão de processos anteriores.

O processo será reavaliado com a correção do interstício, receberá novo parecer da Comissão de Avaliação, decisão do Conselho da UA/Campus fora de sede e evoluirá para a CPPD e para o DAP/Ufal.

Processos judicializados

Na reunião, ficou esclarecido, ainda, que os processos judicializados seguirão o seu curso normal no judiciário. Contudo, os/as docentes podem solicitar a revisão administrativa.

Se a revisão for atendida primeiro, em caso de ordem judicial favorável, a Ufal informará a execução do pagamento e fará a correção e complementação dos valores conforme a decisão judicial.

“Isto acontecerá porque o judiciário calcula juros e correção monetária, enquanto que a administração paga os valores devidos sem nenhuma correção. Portanto, não haverá prejuízo aos docentes que mantiverem processo judicial e façam pedido administrativo de revisão dos processos onde os interstícios foram quebrados” informou o presidente da Adufal, professor Jailton Lira.

A Adufal orienta a cada docente que:

- Verifique todas as suas portarias de progressão funcional (é possível fazer essa consulta no Boletim DAP/Ufal clicando AQUI);

- Identifique portaria(s)/processo(s) onde houve quebra de interstícios;

- Preencha o requerimento de revisão para recuperar o tempo e os valores perdidos conforme as orientações da Instrução Normativa Conjunta GR/DAP Nº 1/2024 - DG/DAP (11.00.43.41.01);

- Acompanhe a tramitação dos seus processos no SIPAC.

Representaram a Adufal na reunião: o presidente, professor Jailton Lira; a tesoureira, Rosangela Reis; a diretora de Política Sindical, Sandra Lira; a diretoria de Política Educacional e Científica, Terezinha Ataide; e o diretor de Política Cultural, Ailton Galvão.

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