Nota jurídica: atualização sobre o julgamento dos 47,94%

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) informa a todos/as que o julgamento da Ação Rescisória proposta pela Ufal contra a decisão que reconheceu o direito ao percentual de 47,94% estava previsto para ocorrer nessa quarta-feira, 23 de abril. No entanto, esse julgamento foi retirado de pauta pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Apesar de não haver uma nova data para o julgamento, há a expectativa da reinclusão na próxima sessão, em 14 de maio.

A entidade ressalta que a retirada de pauta é uma situação comum em julgamentos pelos Tribunais, sobretudo em processos de grande porte, podendo ocorrer até mesmo momentos antes de qualquer julgamento, como já ocorreu outras vezes, inclusive, com o próprio julgamento dos 47,94%.

A Adufal reforça que se manterá atenta sobre a confirmação da próxima data para o julgamento e reafirma o seu compromisso com a defesa dos interesses dos seus/suas associados/as.

Maceió, 24 de abril de 2025
Associação dos Docentes da Ufal (Adufal)