02/07/2025
Atualizada: 02/07/2025 12:05:46

Card: Aleck Lima/Ascom Adufal

Na contramão da justiça tributária e social, a maioria do Congresso Nacional tem, frequentemente, se posicionado contra medidas fundamentais para a construção de um sistema tributário mais justo e equilibrado no Brasil. Em vez de apoiar propostas que pretendem cobrar mais de quem tem mais, setores do Legislativo seguem defendendo privilégios e mantendo uma estrutura tributária que penaliza justamente os que mais precisam de proteção: os/as trabalhadores/as e a população de baixa renda.

Não é mais justo isentar quem ganha pouco e cobrar de quem não paga nenhum imposto, ou quase nenhum imposto atualmente? O Congresso Nacional não avalia assim. Mesmo quando, segundo o Relatório Global de Riqueza 2025, o Brasil é o país mais desigual da América Latina, enquanto também é o que possui o maior número de milionários (em dólares), com cerca de 433 mil pessoas.

A atual estrutura fiscal do país é extremamente desigual: os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos – que historicamente são isentos de tributos sobre suas rendas e patrimônios.

É devido a este cenário que as propostas como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a taxação de apostas e grandes fortunas, além da redução de subsídios bilionários a empresas ganham força na sociedade.

No entanto, a resistência do Congresso Nacional a essas propostas revela o peso das pressões de setores privilegiados da sociedade, dispostos a manter benefícios injustificáveis em detrimento da população. Mais do que um debate técnico, está em curso uma disputa política sobre o tipo de país que queremos: um Brasil mais justo e solidário ou um Brasil onde poucos continuam acumulando às custas da maioria.

A Adufal repudia veementemente a ofensiva do Congresso Nacional contra o projeto necessário de justiça tributária e a quaisquer outras tentativas de fazer recair sobre os ombros da população mais vulnerável o custo da política fiscal. Defender a justiça tributária é defender a democracia, os serviços públicos, a educação pública e o futuro do país.

Quem ganha mais, deve pagar mais. Justiça tributária é justiça social.

Maceió, 2 de julho de 2025
Diretoria da Adufal

Fonte: Diretoria da Adufal

2025

Adufal - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas

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