Em ofício, Adufal solicita cópia de contrato do escritório jurídico do ANDES-SN Pedido visa permitir à entidade acompanhar as demandas jurídicas que dizem respeito aos/às associados/as

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) enviou ao ANDES-SN, na manhã desta terça-feira (10), um ofício solicitando informações sobre o contrato firmado entre o Sindicato Nacional e seu escritório jurídico.

Segundo a diretoria da entidade, a solicitação tem como objetivo permitir que a Adufal possa acompanhar, de forma mais direta e qualificada, as demandas jurídicas que dizem respeito aos/as associados/as. O pedido também ocorre em razão de já ter havido situações envolvendo o escritório jurídico do ANDES-SN que causaram controvérsias e preocupação aos/às associados/as.

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O ofício nº 007/2026 (em anexo ao final desta matéria) faz a seguinte solicitação:

1 - Cópia do contrato firmado entre o ANDES-SN e o escritório jurídico responsável pela condução das ações judiciais do Sindicato Nacional, incluindo as cláusulas referentes à prestação de serviços e aos honorários advocatícios eventualmente estabelecidos;

2 - Relação das ações judiciais atualmente em tramitação ou já ajuizadas, por meio do referido escritório, em defesa dos/as sócios/as, acompanhada, quando possível, de informações básicas sobre cada processo (natureza da ação, número do processo, instância de tramitação e situação atual).

O secretário-geral da Adufal, professor Jailton Lira, explica o contexto da solicitação: “em 2025, a assessoria jurídica do ANDES-SN atuou juridicamente para excluir uma parte dos associados da entidade do processo eleitoral do próprio Sindicato Nacional.  Naquele caso, o poder judiciário deu ganho de causa aos associados organizados em torno da chapa Oposição para Renovar o ANDES-SN".

O diretor lembra também que, mais recentemente, a assessoria jurídica do ANDES-SN reinterpretou o Estatuto do Sindicato Nacional de maneira a excluir a participação dos/as observadores/as da Adufal no 44º Congresso da entidade nacional.

"Essa atitude do Sindicato Nacional contraria totalmente o que ocorreu em 2013 e 2019, quando em casos idênticos essa participação foi possível. Além disso, é importante lembrar que o Estatuto do ANDS-SN permanece o mesmo nesses artigos referentes ao Congresso", disse Jailton Lira.

Para o professor, o escritório jurídico contratado pelo ANDES-SN tem atuado no sentido da exclusão dos/as associados/as dos espaços de decisão do Sindicato Nacional, interferindo na autonomia das seções sindicais.

"É preciso então que saibamos o que dispõe o contrato celebrado entre o Sindicato Nacional e a sua assessoria jurídica para esclarecer melhor essas questões, além de verificarmos efetivamente quais as ações jurídicas propostas por essa assessoria em benefício do conjunto dos associados e qual o custo destes serviços prestados", finalizou o secretário-geral da Adufal.