11/07/2012
Atualizada: 11/07/2012 00:00:00
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo está trabalhando, mesmo em meio à crise internacional, para apresentar uma proposta de reajuste aos professores de universidades e institutos federais em greve desde maio.
Durante audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Mercadante disse que os professores têm prioridade, mas que a crise internacional deve ser considerada.
"Não está se discutindo um reajuste, mas uma carreira. O governo tem o compromisso de reestruturar a carreira docente. A proposta de reestruturação do MEC é de valorizar a titulação e a dedicação exclusivas. Por outro lado, a crise internacional não pode ser ignorada", disse.
De acordo com Mercadante, o governo tem mantido diálogo permanente com todas as entidades representantes das carreiras em greve e espera que a negociação se resolva até o dia 31 deste mês. O ministro afirmou novamente que considera a greve dos docentes "precipitada" e garantiu que os acordos feitos com a categoria, como aumento de 4% nos salários e a incorporação de gratificações, foram cumpridas.
Mercadante lembrou que a reestruturação da carreira será implementada no orçamento de 2013. "Temos restrições, mas há um comprometimento do Brasil para melhorar as condições de trabalho e salários dos docentes brasileiros", afirmou Mercadante durante a audiência.
Investimentos
Dirigindo-se aos senadores presentes na discussão, o ministro da Educação afirmou que definir metas para o governo e declarar que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país será investido na educação não é suficiente.
"É preciso que nos mostrem da onde que virão os recursos para empregarmos na educação. (...) Instituir que 10% do PIB brasileiro será aplicado na educação representaria um acréscimo no orçamento equivalente a 5 CPMF‘s. Como não vamos criar novos impostos, é preciso realocar os recursos que temos hoje", explicou Aloizio Mercadante.
Mercadante afirmou ainda que uma das alternativas mais viáveis seria a vinculação das verbas obtidas com os royalties da exploração do petróleo aos investimentos na Educação. "Que país o Brasil vai deixar pós-petróleo e pós-pré-sal? [esses recursos] Não vão durar para sempre", disse o ministro da Educação.
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