MEC punirá 21 instituições por mau desempenho de 38 cursos

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 8, a relação de 38 cursos de 21 instituições de educação superior que tiveram resultados insatisfatórios no conceito preliminar de curso (CPC) referente à avaliação de 2011. As instituições de ensino serão punidas e perderão autonomia para criar vagas.

Elas ainda precisam firmar protocolo de compromisso com o MEC, com apresentação de planos de melhoria para cumprimento em até 60 dias.  As exigências estão relacionadas a corpo docente e infraestrutura, como contratação de professores e reforma de laboratórios e bibliotecas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu também nesta terça-feira, que o MEC vai agir com rigor ao fiscalizar as 21 instituições, que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez. “Está faltando qualidade”, destacou. “Qualidade significa corpo docente, qualidade do corpo docente, mestre, doutores, professores com dedicação em tempo integral.”

Segundo Mercadante, o mesmo rigor será usado tanto com instituições particulares quanto públicas. “Das 11 instituições federais — universidades e institutos que são de responsabilidade do MEC — que apresentaram plano de melhoria, só quatro foram aceitos”, ressaltou. “Esse rigor vai ser aplicado para todos. Queremos ampliar as vagas, mas com cursos de qualidade.”

O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura da instituição e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes tem peso de 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15%; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Em 18 de dezembro último, o MEC já tinha anunciado medidas de regulação e supervisão contra cursos e instituições com resultados insatisfatórios. O despacho da Seres com a relação do cursos e instituições que apresentaram rendimento insatisfatório foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, seção 1, páginas 6 e 7. 

Paula Filizola