Brasília, 26/2/2013 – O Ministério do Planejamento inicia na próxima sexta-feira (1º de março) a atualização de dados cadastrais de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal e também de anistiados políticos beneficiados pela Lei 10.559/2002. O público-alvo do mês de março é de cerca de 58 mil.
No total, o recadastramento anual abrangerá cerca de 710 mil beneficiários. Essas pessoas deverão, no mês de aniversário, comparecer a uma das agências do Banco do Brasil, da Caixa ou do BRB, em qualquer local do país, para realizar a chamada comprovação de vida.
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Quem precisa se recadastrar?
Todos os aposentados e pensionistas do serviço público federal civil devem se recadastrar. Os anistiados políticos civis, também.
Todos devem se recadastrar já em março?
Não. O recadastramento durante março é somente para aqueles que fazem aniversário nesse mês. Posteriormente, a cada mês, os aniversariantes daquele período têm que comparecer as agências bancárias para fazer o seu recadastramento.
É preciso esperar pela correspondência do governo para ir até a agência bancária?
A carta é só mais uma forma de comunicação. Mesmo sem receber a carta de convocação, deve-se dirigir a agência bancária do Banco do Brasil, da Caixa ou do BRB, e fazer o seu recadastramento.
Quantas pessoas em todo o Brasil terão que passar pelo recadastramento?
Cerca de 710 mil pessoas, entre aposentados e pensionistas, e anistiados políticos.
Quem não se recadastrar perde a aposentadoria, pensão ou reparação econômica?
Quem não se recadastrar nos prazos determinados perde, sim. O prazo é no mês de aniversário e vencido esse período haverá mais uma chance nos trinta dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
Qual é a diferença desse recadastramento que vai ser feito agora em relação aos recadastramentos anteriores?
O recadastramento anterior estava com um modelo centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como é um número de pessoas muito grande para uma capacidade operativa pequena, ele foi inviabilizado. Então, de fato, ele não vinha ocorrendo. Agora está implantado um novo modelo em parceria com os bancos, em que a Secretaria de Gestão Pública fica no papel de articuladora, coordenadora e gerenciando o processo, mas a execução é descentralizada.
O que o aposentado, o pensionista e o anistiado político precisam fazer para se recadastrar?
No mês de seu aniversário, deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou do BRB (que são os bancos que concentram cerca de 90% do pagamento dos benefícios para esse público), se apresentar com um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF, e dizer que é o mês de aniversário dele e que ele quer fazer o recadastramento.
Depois desse recadastramento será preciso atualizar essas informações novamente? De quanto em quanto tempo esse recadastramento deve ocorrer?
O processo é anual. Todo ano, no mês de aniversário, o aposentado e pensionista, bem como o anistiado político deve comparecer a sua agência bancária e fazer a atualização dos seus dados cadastrais.
Qual é a situação dos que já aniversariaram nos meses de janeiro e fevereiro?
Eles vão aguardar o mês de janeiro e fevereiro de 2014 para fazer o seu recadastramento. Não haverá nenhum prejuízo.
Existe estimativa do tempo de atendimento de cada um dos recadastrados?
A convicção é de que será um recadastramento simples e rápido, considerando que são mais de seis mil agências bancárias à disposição dessas pessoas em todo o país e que o processo será diluído ao longo do ano.
Quem estiver impossibilitado de comparecer aos bancos, o que deve fazer?
Quem não puder ir até uma agência bancária por motivo justificado precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328 ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mailrecadastramento@planejamento.gov.br.
