Câmara aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais

Arquivo/ Gustavo Lima

Serraglio defendeu a aprovação do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a presença de dentistas em hospitais públicos e privados de médio ou grande porte onde haja pacientes internados ou que atendam a doentes crônicos. O objetivo é garantir a higiene e a saúde bucal desses pacientes, evitando problemas como cáries, entre outras doenças.

A CCJ acatou o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei2776/08, do ex-deputado Neilton Mulim. O relator na CCJ foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A matéria segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado assegura a assistência odontológica a todos os pacientes em regime de internação hospitalar, aos atendidos em casa na modalidade “home care” e aos doentes crônicos, mesmo que não estejam internados. O projeto original garantia o serviço apenas em unidades de terapia intensiva (UTIs) e em hospitais públicos e privados com pacientes internados.

Pelo substitutivo, apenas os hospitais de médio e grande porte deverão cumprir a regra. De acordo com a proposta original, as clínicas, públicas ou privadas, também deveriam manter profissionais de odontologia à disposição dos pacientes.