Projeto da desaposentadoria deve continuar tramitando no Senado

Aprovado na última quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) ainda não deve seguir para a Câmara dos Deputados. A matéria tramitava em caráter terminativo na comissão, o que permitiria que fosse enviada diretamente à Câmara, mas senadores da base do governo pretendem apresentar recurso para a análise em mais duas comissões e no Plenário.

A assessoria do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a coleta de assinaturas para o pedido. O recurso já conta com cinco das nove assinaturas necessárias. A intenção é apresentar o recurso após a comunicação da aprovação na CAS ao Plenário.

Em entrevistas nesta semana, os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho se manifestaram contra a aprovação da desaposentadoria. O argumento é a possibilidade de um desequilíbrio ainda maior nas contas da Previdência.

Desaposentadoria

A desaposentadoria ou desaposentação permite a renúncia à aposentadoria para recálculo do benefício. Com isso, o aposentado que tiver voltado à ativa pode somar tempo de contribuição ao cálculo e conseguir um benefício maior. Alguns aposentados têm conseguido o recálculo na Justiça.