Associados/as deliberam mudança em contrato advocatício referente às rubricas

Os servidores filiados da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal) e do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal) que estiveram presentes na assembleia conjunta realizada na manhã desta segunda-feira (11), deliberaram pela modificação no contrato advocatício dos escritórios que estão responsáveis pelas ações referentes à retirada de rubricas.

A mudança consiste na alteração da cláusula de pagamento do percentual de 10%. Agora, a partir da liminar, até o trânsito em julgado, uma vez deferida, será descontado esse percentual pela manutenção das rubricas. Ao final, restando valor a ser cobrado em liquidação de sentença, serão destacados 10% sobre o montante individual bruto que couber a cada servidor, a título de honorários (situação não prevista no contrato originário).

O aumento foi requerido pelos escritórios atuais em razão da necessidade do fortalecimento da ação através da entrada de outros dois escritórios no processo, um de recife e outro de Brasília.

O pagamento das parcelas dos honorários ocorreria a partir do momento em que a liminar fosse deferida pela Justiça, e continuaria até que houvesse o trânsito em julgado do processo. Se a liminar for negada, não haveria pagamento dos honorários.

“O contrato inicialmente firmado preferia uma solução no âmbito administrativo, em que a gente estabeleceu um valor “X” para pagamento, e na eventualidade de ingresso de ação judicial, haveria o pagamento de parcelas ao final, uma vez que fosse concedida a liminar. Ocorre que a situação mudou, e nesse percurso nós vamos precisar de alguns auxílios. O cenário não é nada favorável, mas ainda existe uma chance”, explicou o advogado da Adufal, Flávio Pinheiro.

“Essa condição de mudança, apesar de formalmente ter sido feita pelos escritórios atuais dos sindicatos, foi na verdade a condição já proposta pelos escritórios de fora que eles procuraram estabelecer uma parceria. Então para que haja uma chance maior de vitória, o melhor é tentarmos dar mais força à ação judicial, adicionando outros escritórios jurídicos”, disse o professor Jailton Lira.

Além do presidente da Adufal, participaram da mesa os coordenadores gerais do Sintufal, Davi Fonseca e Evilázio Freire, o advogado da Adufal Flávio Pinheiro, e a advogada do Sintufal, Rafaelly Aguiar.