28/05/2025
Atualizada: 28/05/2025 12:29:03
"Este é um ganho imediato, resultado da mobilização coletiva que obrigou o governo a recompor parte do orçamento para esse ano, mas não resolve os problemas estruturais do financiamento das universidades e institutos". Foi o que afirmou o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Jailton Lira, sobre novas medidas de recomposição orçamentária e regularização de repasses anunciadas pelo governo federal, nesta terça-feira (27).
Durante a reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com os reitores e reitoras das instituições federais, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo fará a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento.
Os repasses para custeio de janeiro a maio deste ano também serão regularizados, quando se deixou de enviar para as universidades e institutos federais cerca de R$ 300 milhões.
Além dessas medidas, o governo fará, ainda, a revisão do limite anual de orçamento das instituições que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 avos do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, que esteve presente na reunião em Brasília, destacou em entrevista ao Jornal da Cultura que, apesar dessa recomposição orçamentária estar relacionada ao ano de 2024, o orçamento da Ufal hoje, corrigido, é o mesmo que a instituição possuía em 2009.
“Há uma defasagem substancial do ponto de vista orçamentário que está levando a um prejuízo na manutenção, por isso que as universidades estão com prédios caindo, com museus pegando fogo, com salas de aulas sem infraestrutura, o que tem prejudicado demais o funcionamento das universidades”, explicou o reitor.
Para o presidente da Adufal, a decisão do governo é importante, mas não resolve os problemas financeiros históricos que afetam as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país, destacando que será preciso analisar o resultado real dessas medidas.
"Precisamos fazer uma avaliação sobre o resultado real dessa decisão do governo federal, e como fica a partir de agora. É importante aprofundarmos esse debate para a criação de ações efetivas que possam, verdadeiramente, sanar os problemas de financiamento das universidades", afirmou o docente.
A Adufal vai pautar o assunto na próxima reunião do Conselho de Representantes da entidade, que ocorre na terça-feira, 3 de junho.
"Vamos analisar essa situação para construir uma agenda de mobilização e pressão junto a bancada federal, ao próprio Ministério da Gestão, além de cobrar também ao ANDES-SN um posicionamento e ações concretas para avançarmos na defesa do orçamento das instituições federais", declarou Jailton Lira.
Nota pública sobre a crise orçamentária na Ufal
Nota contrária às medidas de austeridade fiscal do governo federal